Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 630 90 - 990.08.139379-4 - Apelação - Mirassol - Relator Lucas Tambor Bueno - Revisor Jarbas Luiz dos Santos - Apelante: Alexandro Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Brandimarte Del Rio (OAB: 209839/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62) 5 - 990.08.139606-8 - Apelação - Orlândia - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 589 Zucchi - Apelante: Jardim Escola Casinha do Saber S/c Ltda - Apelado: Sueli Barbosa da Silva ( P/ Sua Curadora ) Apelado: Jean Ricardo da Silva Melo - Apelado: Jennifer da Silva Melo - Advogado: Adib Salomão - Advogado: Cenise Gabriel Ferreira Salomão - Advogado: Márcia Cristina Alves Vieira - Advogado: Renata Cristina França

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 69 Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando urgência no prosseguimento do feito, com a remessa do recurso em sentido estrito para este egrégio Tribunal de Justiça para julgamento, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623485-11.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Adva.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Monteiro, Joísa Maciel Guerra de Souza, Gamal Swami de Abreu e Alexandre Martins de Mendonça Data da audiência: 25/09/2015 às 08:30h Henrique Veiga Lima Juiz de Direito Processo nº: 0212088-13.2014.8.04.0001 Assunto: Roubo Majorado Réu(s): Elisandro Machado Albano Advogado(s): Átila de Medeiros Affonso Data da audiência: 22/09/2015 às 09:30h Henrique Veiga Lima Juiz d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 390 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA Expediente em: 26 de novembro de 2013 Processo Nº 603-08.2012.8.06.0197/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/OBRIGAÇÃO DE FAZER - CÍVEL . REQUERENTE: JOSÉ ADONIAS DE OLIVEIRA; REQUERIDO: JOSÉ ARRIBAMAR DO NASCIMENTO. Fica devidamente intimado para

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 157 8) 430491-31.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 12609 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO S/A - INSTITUIÇAO FINANCEIRA REQUERIDO.: FRANCISCO EUGENIO DE ASSIS SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR . “Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, e sua advogada, via Diário de Justiça, para dar prosseguimento ao feito, sob

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 775 25 Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Revisor(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE 3 - 0121302-73.2008.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Maria Glaucia Silva Lima. Autor: Jose Hedio Rodrigues Torres. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000526-66.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6309002428 AUTOR: DAMIANA MARIA DA SILVA (SP388857 - JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 1) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, esclarecendo e/ou sanando todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGUL

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4263 As partes apresentaram razões finais escritas. Nos termos do 1º da Lei n. 6.858/1980, os valores devidos pelos Tentativas conciliatórias rejeitadas. empregadores aos empregados e os montantes das contas Vieram os autos conclusos. Tudo visto e examinado. individuais do FGTS e PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos É, em síntese, o relatório. respectivos titula

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Na forma do art. 832, § 3º, da CLT (Lei 10.035/2000), sob pena de execução de ofício, incidem ainda as contribuições previdenciárias sobre as parcelas que ostentam natureza salarial deferidas, a saber, saldo salarial e 13º salário, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicável à espécie. Custas,