Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2868 Intimado(s)/Citado(s): é o caso do pedido de entrega do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP), a legislação previdenciária (§4º do artigo 58 - ALESSANDRO SUAL DA GUIA - MANOEL FERNANDES NETO da Lei nº 8.213/91) é taxativa em obrigar as empresas a fornecerem o PPP aos trabalhadores no momento da rescisão contratual, sendo certo que a res

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5622 Jurisprudencial 297 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de março de 2022, "Equiparação salarial. Servidor público da administração direta, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, autárquica e fundacional. Art. 37, XIII, da CF/1988. O art. 37, inciso publicada no DEJT de 25 de

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5633 Jurisprudencial 297 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de março de 2022, "Equiparação salarial. Servidor público da administração direta, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, autárquica e fundacional. Art. 37, XIII, da CF/1988. O art. 37, inciso publicada no DEJT de 25 de

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5611 Jurisprudencial 297 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de março de 2022, "Equiparação salarial. Servidor público da administração direta, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, autárquica e fundacional. Art. 37, XIII, da CF/1988. O art. 37, inciso publicada no DEJT de 25 de

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 bem como incumbidas de dar ciência a seus eventuais assistentes técnico. Intimem-se as partes por seus procuradores, ficando responsabilizados pela ciência e comparecimento de seus clientes, bem como incumbidas de dar ciência a seus ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 19624 MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) EDINALDO ESTEVES DE OLIVEIRA GILSON MUNIZ CLARINDO(OAB: 238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1723 utilizado para o cometimento do crime aqui apurado, sendo necessário que se aguarde o final da instrução, momento em que serão analisadas às divergências quanto à locação do veiculo. Como é sabido, em caso de eventual sentença condenatória, poderá ser declarado o perdimento do referido bem em fa

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB: 336425/SP) ROSANGELA ALVES DO PRADO CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB: 336425/SP) ROSA MARIA DE SOUZA MOTA CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB: 336425/SP) RENATA PONTES DE ALMEIDA CARLOS ALBERTO DE LIMA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 03/11/2017 PROCESSO :1001128-50.2017.8.26.0355 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Avelino José de Souza ADVOGADO : 336425/SP - Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria VARA:2ª VARA PROCESSO :1001129-35.2

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 PERITO PERITO VICTOR GUEDES BASTOS ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA 10808 E-mail advogado reclamada: [email protected] e [email protected] e [email protected] Intimado(s)/Citado(s): Apresentado o laudo, encaminhem-se os autos ao calculista para - ELEKTRO REDES S.A. análise e homologação. REGISTRO/SP, 26 de setembro de 2022 GUSTAVO NAVES GUIMARAES P

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 15932 Caso necessário, deverá o interessado imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar Processo Nº ATSum-0011128-93.2022.5.15.0069 AUTOR GABRIELY DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB: 336425/SP) AUTOR VALMIR DE AZEVEDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA(