132 resultados encontrados para carlos alberto de oliveira marcos - data: 18/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 180 LUAN PEREIRA DA SILVA, JAMERSON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO DE FARIAS e CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO às penas do art. 35, da Lei de Drogas, c/c causa de aumento do art. 40, V, do mesmo Diploma; 1.4 - GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR às penas do art. 16, da Lei 10.826/03. 2 - ABSOLVER: 2.1 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA, DYANA MARI