Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Técnico Judiciário 29 Instituto Nacional do Seguro Social Notificação Processo Nº RO-0000735-40.2015.5.05.0132 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRENTE CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO EDSON NUNO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 496 Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REJEIÇÃO A IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO SENTENÇA. OMISSÃO. INCABÍVEL. SÚMULA 519 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. ACORDÃO Vistos, relatados e dis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1042 Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8002597-89.2017.8.05.0001 Demandante: CRISPIM OLIVEIRA BARBOSA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre a contestação Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA, para, no prazo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 133 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8032028-69.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alphaville Litoral Norte 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676-A) Advogado: Carlos Alberto De Souza Lima Junior (OAB:PE47887) Advogado: Emilia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 844 Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676-A) Advogado: Carlos Alberto De Souza Lima Junior (OAB:PE47887) Apelante: Beira Rio Empreendimento Ltda Advogado: Aline Morato Teodosio (OAB:PE45796) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789-A) Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078-A) Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 356 posicionamento do acórdão está em consonância com entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, impondo a aplicação da Súmula 83 do STJ. Neste ponto, destaque-se ementa do acórdão proferido no julgamento do REsp nº AgInt nos EDcl no MS 26352 / DF : PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. ANISTIA. REVISÃO DE OFÍCIO. AUTOTU

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - GERDASIO MACHADO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VALDIR NASCIMENTO SENA Processo Nº AP-0000700-55.2015.5.05.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AGRAVANTE CONSTRUTO

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO Excelentíssimo Desembargador Relator, mantendo-se incólume RECORRIDO a sua conclusão." Acórdão Processo Nº RO-0000725-05.2015.5.05.0032 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE JAGUACIARA FERREIRA SACRAMENTO ADVOGADO CAROLINA ORRICO SANTOS(OAB: 24991/BA) RECORRENTE VIVIANE NATIVIDADE DE JESUS ADVOGADO EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO(OAB: 15252/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 123 Acórdão cargo das demandadas." Acórdão Processo Nº RO-0000725-05.2015.5.05.0032 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE JAGUACIARA FERREIRA SACRAMENTO ADVOGADO CAROLINA ORRICO SANTOS(OAB: 24991/BA) RECORRENTE VIVIANE NATIVIDADE DE JESUS ADVOGADO EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO(OAB: 15252/BA) RECORRIDO JAGUACIARA FERREIRA SACRAMENTO ADVOGADO CAROLINA ORRICO SANTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1301 Advogado: Luanne Ferreira Da Silva (OAB:BA48611-A) Advogado: Carlos Alberto De Souza Lima Junior (OAB:PE47887) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789-A) Embargado: Beira Rio Empreendimentos Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078-A) Advogado: Luanne Ferreira Da Silva (OAB:BA48611-A) Advogado: Carlos Alberto De Souza Lima Junior (OAB:PE