Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 748 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: JUSTIÇA DO Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na CLT, artigo 11-A, mantendo-se o processo em arquivo provisório. INTIMAÇÃO Intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd76684 GUARABIRA/PB, 11 de julho d

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 736 II– ACOLHO A PRELIMINAR DE ILTEGTIMIDADE gratuidade judicial. PASSIVA,suscitada pelo reclamado e, com esteio no artigo485, Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. inciso VI do CPC, extingo sem resolução do méritoos pedidos formulados por CELSO KLEBSON RODRIGUES MACHADO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO contra JEAN FERREIRA GOMES (ME) - SACOL�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 795 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000477-73.2021.5.13.0010 AUTOR LEOVEGILDO BEZERRA NETO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) RÉU CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA(OAB: 19380/PB)

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 65 - SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência da omissão no Acórdão, devem ser acolhidos os Embargos de Declaração, para sanar o vício apontado, s

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 730 improcedentes os pedidos iniciais, condenando o reclamante em somente se, no prazo de até 2 (dois) anos contados a partir do honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte trânsito em julgado da sentença, o credor demonstrar que deixou de demandada, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos, exceto existir a situação de insuficiência de recursos que

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 61 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 20/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor 20/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA Desembargadora MARGARIDA ALV

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 515 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Decisão Fundamentação Processo Nº RTOrd-0000273-19.2018.5.13.0015 AUTOR ROSIVALDO VIANA DA SILVA ADVOGADO LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB) ADVOGADO ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA(OAB: 11799/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO P

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794/PB) ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 13 interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA GALDINO DE OLIVEIRA - LIQ CORP S.A. Processo Nº RORSum-0000435-21.2022.5.13.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RECORRIDO LUIZ DOS

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA MARIA GABRIELA DUARTE SILVESTRE TENORIO(OAB: 28427/PB) MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDO DE SOUZA BRITO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Processo Nº ROT-0000163-93.2022.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJ