Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme o art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , bem como o art. 10, "caput", da Portaria Conjunta 99/2016, deste Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 07/12/2018 às 14h18. . Nº 2016.01.1.036682-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E UR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5263 j. 17/05/2018). Traz-nos ainda o Código de Defesa do Consumidor em seu parágrafo único, do artigo 42: Art. 42. Parágrafo único.” O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de Correção monetária e juros l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1542 Assim ante a necessidade imperiosa da medida de internação provisória para garantia de sua segurança pessoal e em caso de ausência de vaga no local em que domiciliado, viabilize vaga em uma das unidades mais próximas do domicílio dos pais ou responsáveis legais, que estejam dentro dos limites de sua cap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1653 Processo 0025781-07.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Angela Maria Pinho Gomes e outro - Imirim Produtos Granjeiros Ltda. - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) locatário(s), por mandado, para responder(em) ao pedido de rescisão e de cobrança, no prazo de 15 dias, por me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1254 No caso dos autos, não há prova inequívoca das alegações feitas na inicial. Alega a autora que são cobrados juros abusivos, juros capitalizados, comissão de permanência cumulada com outros encargos. Verifico que não há qualquer prova acerca das alegações, mas ainda que houvesse, a simples propositura de ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 600 determinação às fls. 305/306. Providências cabíveis. ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 12431/AL) - Processo 0000780-49.2011.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parto Suposto - RÉ: Sandra Lucio dos Reis e outro - DESPACHO Considerando que a ré devidamente citada (fls.60/66) mudou de endereço sem com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 53 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0739584-47.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Francisco Ferreira Araujo - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com a solução de mérito, nos termos

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Emende-se a inicial para: 1 - Nos termos do artigo 321 c/c o artigo 771, parágrafo único e 798, todos do Código de Processo Civil, instruir adequadamente com o título executivo, em original e/ou sua cópia, se for o caso de não possibilidade de cessão, devidamente autenticada, facultada a apresentação de declaração de veracidade firmada pelo patrono, nos termos da lei. "Mutalis Mutandis", confir

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/07/2018 às 16h10. Jackeline Cordeiro de Oliveira,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.018170-9 - Peticao Civel - A: GUARDIAN SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - 8º Vogal, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 9º Vogal, EUSTAQUIO DE CASTRO - 10º Vogal, VERA ANDRIGHI - 11º Vogal, SERGIO ROCHA - 12º Vogal, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - 13º Vogal, FERNANDO HABIBE - 14º Vogal, MARIOZAM BELMIRO - 15º Vogal, JOAO EGMONT - 16º Vogal e CARMELITA BRASIL - 17º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, em proferi