Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1777 veículo de propriedade de seu primo: porquanto declarado pelo reclamante a impossibilidade de prover a DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO 1º RECLAMADO, Sr. demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos Dgenildo Barros Silva, “...que pelo que sabe a reclamante termos do que autoriza o artigo 790, § 4º, da CLT. arrendava veículos; (...) que a re

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1780 terceiros, passando a explorar pessoalmente a atividade econômica análise quanto às prescrições bienal e quinquenal. e, consequentemente, assumindo os riscos inerentes, portanto, Por fim, ressalte-se que por força da vedação contida no art. 492 do doravante não estando subordinada a quaisquer dos reclamados. CPC, este juízo deixa de reconhecer o liame confes

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12107 utilizado (até que haja decisão definitiva do STF), aplica-se o artigo os pedidos em face da parte Ré, de acordo com a fundamentação 491, I, do CPC, que autoriza que esse debate seja postergado para supra que a esse Decisum integra, condenando - se a reclamada ao a liquidação (CPC, 491, § 1º). pagamento a título de: Sendo assim, remeto à fase de liquida�

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000619-55.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301205928 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 - HELY FELIPPE, SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) RECORRIDO: ANDERSON GOMES DA SILVA JUNIOR 0000848-15

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Oficie-se ao INSS para que efetue a implantação/revisão do benefício consoante o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do ofício que descreve as providências adotadas para a implantação/revisão do benefício, apontando a RMI, intime-se o INSS para que apresente cálculo dos valores em atraso, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se man

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 265 Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Requerente: OLIVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA Requerido: GINALDO OLIVEIRA PEDREIRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004955-27.2014.8.26.0597 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 390 0041178-87.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 004117887.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Gomes de Oliveira; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2638 - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0019769-16.2013.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Sokolofski Banco Bradescard S/A. - Ciência a(o) autor(a) para os termos da contestação. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 00197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 899 Washington Mariano Rodrigues - P O R T A R I A Tendo em vista os elementos constantes da ação penal de nº 3469-50/2014 da 3ª Vara Judicial - Seção Criminal da Comarca de Bauru e nos termos do despacho proferido, cujo teor, conforme cópia anexa integra a presente portaria, INSTAURO INCIDENTE DE VERIFICAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3761 18 Processo 0838424-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Sucessões Invtante: Elthon Darvin Miranda Ratier - Herdeiro: Cínthia Regina Miranda Ratier Carli e outro ADV: DIOGO MIRANDA GUIMARAES (OAB 9637/MS) Decisão f. 77: “Considerando a presença de herdeiros maiores, capazes e concordes, defiro o processamento do presente inventário pe