Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3824 RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000988-16.2020.8.26.0650 (processo principal 1001850-38.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Judith Spinola Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Pendendo a controvérsia sobre a incidência de correção monetária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1293 investigador de polícia), devendo receber as diferenças salariais daí decorrentes, bem como seus reflexos no décimo terceiro salário férias recebidas no mesmo período, desde o início do desvio, e enquanto este perdurar (...)”. Anoto que a decisão de fls. 57/58 acolheu o valor da obrigação de pagar, R$153.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2117 aquele, segundo as necessidades técnico-científicas para se chegar às conclusões indispensáveis para a prestação jurisdicional aqui perseguida, que deverá informar a este juízo qual o estudo será levado a efeito, com apresentação de relatórios em 30 (trinta) dias, contados da data designada para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2843 do cumprimento de sentença (61615). P.I. Valinhos, 14 de setembro de 2020. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA (OAB 305244/SP) Processo 0002666-03.2019.8.26.0650 (processo principal 1000674-24.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3661 Processo 1001954-30.2018.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jacy Xavier Floriano - Vistos. Objetiva a autora, liminarmente, o fornecimento de medicamentos, por ser o adequado ao tratamento e controle de sua enfermidade, consistente no fornecimento mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3256 a desnecessidade da produção da prova pericial e a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Logo, é evidente que o que pretendem os embargantes é a rediscussão das questões de mérito da demanda, o que, nesta seara, revela-se incabível, porquanto não é dado atribuir aos embargos de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1370 Vistos. Recebo a petição de fls. 29/32 como aditamento à incial. Providencie a Serventia a correção no valor da causa no SIDAP. Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do CPC. Cite-se a parte executada, para, no prazo de três (3) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida de R$ 23.48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1994 a suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, nos seguintes termos: “Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dosarts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2980 mas foi levantada muito tempo depois pela autora Isabela. Em outras palavras, o réu limitou-se a opor fato impeditivo do direito invocado pelos autores, mas não impugnou a existência da relação de direito material havida entre eles, que, por esse motivo, tornou-se incontroversa. Já a questão relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1299 Autor, para sua retirada em cartório e oportuna comprovação nos autos. Intime-se. Campinas, data supra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Juíza Susbstituta. (RETIRAR EM CARTÓRIO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO EM DOIS JORNAIS LOCAIS E COMPROVAÇÃO) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO