Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 924 Impossibilidade de incorporação da rubrica aos proventos da aposentadoria. Recurso parcialmente provido. (REsp 373.966/RS, Rel. Min. FELIX FISCHER, Quinta Turma, DJ 23/8/2004)” (STJ, REsp 576.446/PB, 5ª T., Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima, v.u., j. 18.8.06, DJ 25.9.06, pág. 299). IV Posto isto, julgo improcedente a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3766 a parte exequente, no prazo de dez dias. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP) Processo 0002734-84.2018.8.26.0650 (processo principal 0002123-68.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Felipe Andress Cavalin Cifuentes - PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4049 ESPECIAIS publica os Enunciados Uniformes, para conhecimento de todos os interessados e orientação dos ilustres Juízes integrantes do Sistema: Enunciado 24. ‘A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos juizados especiais cíveis’. Havendo necessidade de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 868 em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/ SP) Processo 1027222-05.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Josemil Custódio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4364 certificando-se, e ao final remessa ao arquivo. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO MONACO SILVA E LINS COELHO (OAB 328146/SP) Processo 1000201-96.2022.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Letícia Monteiro Barbosa - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A -