Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4050 do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, arquivando-se e anotando-se. Libere-se, pois, a pauta da audiência designada anteriormente. - ADV: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/ SP) Processo 0089414-63.2005.8.26.0477 (477.01.2005.089414) - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2558 empresa individual, não se vislumbra distinção entre a personalidade jurídica da empresa e a pessoa física que a constitui, reputando-se presente uma única personalidade, que se confunde com a da pessoa natural e resulta na unicidade dos patrimônios da empresa e de sua proprietária, daí porque se torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1040 competência, o autor pleiteou a redistribuição do feito e não emendou a inicial. O indeferimento é medida de rigor. Dispositivo. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 295, VI, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.R.I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1266 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por Rayane de Oliveira Martins em face de Carlos Alberto Martins, com fundamento nos artigos 830 e 1065, 1º e 2º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. P.R.I.C. - ADV FABRÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 832 porque a garantia prevista no artigo 5º, IV, da Constituição Federal, compreende não só as manifestações inofensivas ou favoráveis, mas também as que revelem inconformismo ou oposição. A propósito: “Responsabilidade civil Divulgação de troca de mensagens entre o autor e terceiro no aplicativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 405 OS ADVOGADOS NAS PUBLICAÇÕES ANTERIORES: 1 - Vistos Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de consoante à demolição das construções em via pública, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$-250.000,00-(Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Em caso de inércia, independentemente de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1602 do laudo (31/10/2013), com atualização monetária pelos índices divulgados pela tabela prática do TJSP, com juros de 1% ao mês, concluiu pelo débito da autora em R$ 60.946,96 (fl. 387). Ocorre que, conforme decidido no v. acórdão proferido a fl. 306/321, foi dado parcial provimento ao recurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1475 à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eledi Aparecida de Campos Gonçalves - Rodrigo Bianchi das Neves Com fundamento no artigo 167 das NSCGJ intimem pelo D.O. os advogados abaixo relacionados, para que, no prazo de 24 horas, devolvam os autos em Cartório. Decorrido o prazo sem devolução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1305 artigo 269, I, do CPC. Fica a parte vencida cientificada, que o prazo de quinze dias para pagamento voluntário do montante da condenação (principal atualizado e honorários advocatícios) e custas, previsto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, começará a fluir a partir do trânsito em julgado desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1586 matrimonial entre AMELIA GALDINA MAURICIO BARBOSA e CLAUDEMIR BARBOSA DOS ANJOS , com fundamento no artigo 226, §6º da Constituição Federal, nos seguintes termos: NOME: a divorcianda deverá voltar a usar o nome de solteira, qual seja: AMELIA GALDINA MAURICIO BARBOSA; BENS: não foram adquiridos bens dura