Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4163 aguardem-se os autos provocação no arquivo, independente de nova intimação (movimentação 61.613). - ADV: RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP) Processo 1004075-48.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.B.C. - Feito nº 2021/002345 *Com fundamento no artigo 179, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1961 - 1º de agosto de 2017 -, ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas. Nesse sentido: RE 643247 ED/ SP - SÃO PAULOEMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO - Julgamento:12/06/2019 - Órgão Julgador:Tribunal Pleno. Ementa - INCONSTITUCIONALIDADE QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA Para afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3216 pelo Conselho Superior da Magistratura, DJe de 27/02/2019, pg. 05), por força do art. 9º, do Provimento 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, veiculados no DJe de 15/12/2017, pg. 03/04. Acusado o recolhimento da taxa, se em termos, tornem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1567 05/02/2018; Data de publicação: 05/02/2018) ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Ação julgada improcedente. Imóvel adquirido pelo falecido marido da autora, mediante cessão de direitos. Sentença que decidiu pela ausência de comprovação da quitação do negócio jurídico celebrado entre a construtora e o ceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 35 fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil. Escoado o prazo acordado sem requerimento executivo dentro de cinco dias, independentemente de nova intimação do credor, ter-se-á presunção de quitação das obrigações assumidas e, com isso, tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1652 as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas, e as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada, para apreciação das questões como a de que se cuida no presente caso. Tal regra encontra seu fundamento de validade no art. 2º, §4º da Lei n. 12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2759 petição inicial. Inconformada, pelas razões de fls. 1/13, a autora pede a tutela recursal e a reforma. Recurso tempestivo e custas recolhidas. O artigo 1019, I, do Código de Processo Civil dispõe que o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir a antecipação de tutela total ou parcial da pretensão rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1191 em honorários. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009291-81.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Michele de Oliveira Vilas Boas - Autarquia Hospitalar Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1219 Processo 1002166-48.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando José Morcelli - Vistos.Melhor analisando os autos pude constatar que não constam restrições lançadas, via sistema Renajud, sobre o veículo GM/Corsa super 1997/1997, de placa COA 5768. Destarte defiro o pedido de fls. 19/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1016 constitui em forte indicativo de que o débito não foi contraído pela requerente. É por isso que não poderá a ré ser eximida da responsabilidade pelo ocorrido. Assim, deve ser declarada a inexistência do débito relativo ao contrato de nº 11-3957-1832C13625, no importe de R$ 576,08, vencido em 21/07