Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 9500 RÉU: C A MUNHOZ PISCINAS EIRELI - ME - ME e outros cricci PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tendo em vista o adimplemento do acordo homologado nos autos Processo: 0010862-47.2018.5.15.0134 AUTOR: JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS RÉU: CONSORCIO DE PRODUTORES RURAIS VALE DO MOGI e outros (3) (Id. beab31f de 14/10/2019) e os termos da manifes

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO(OAB: 274138/SP) AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687/SP) 1475 AUTOR: JOSE EDUARDO FIORATO RÉU: HIPERLOC LOCACOES LTDA - EPP e outros

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 32480 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [LAYS CRISTINA DE CUNTO] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEME, 2 de Agosto de 2017. Notificação Rua Newton Prado, 148, Centro, LEME - SP - CEP: 13610-120 Processo Nº RTSum-0010398-57.2017.5.15.0134 AUTOR CAIO EDUARDO MONEZI ADVOGADO VAGNER JOSE TAMBOLINI(OAB: 202881/SP) RÉU Carlos Alberto Munhoz

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1130 informar se há proposta para conciliação. IV, do CPC). A Defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Após venham os autos conclusos para deliberações. Processo eletrônico (Pje), acessado com assinatura digital. Em 31 de Outubro de 2017. Sentença Fica o réu advertido para não atribuir sigilo à contestação e aos documentos a ela anexados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1365 Processo 1004072-77.2017.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos.1. A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (Súmula 72/STJ), devendo acompanhar a inicial; pois, é certo que n�

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA 110 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): - PAULINE SAMPAIO GONCALVES TATIANA DE SOUZA ROCHA DESPACHO Vistos Intime-se a parte autora para que informe o endereço completo PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO (com CEP) do(s) local(is) da prestação do serviço no per

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Conforme expressamente consignado no acórdão embargado, em novo julgamento realizado pelo E. STF, em 20.09.2017 (RE 870.947/SE), foi firmada a tese de que "o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5798 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - PROSTEEL ESTRUTURA METALICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Processo: 0010398-57.2017.5.15.0134 AUTOR: CAIO EDUARDO MONEZI e outros RÉU: C A MUNHOZ PISCINAS EIRELI - ME - ME e outros cricci PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0010349-21.2014.5.15.0134 AUTOR: FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA e ou

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL VARLEI ZILIOTTO DULCE STOCCO(OAB: 49314/RS) CARDAN SISTEMAS DE TRANSMISSAO E FREIOS LTDA NATALIA REGININI E SILVA(OAB: 73473/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CARDAN SISTEMAS DE TRANSMISSAO E FREIOS LTDA - VARLEI ZILIOTTO Processo Nº ROT-0020364-44.2021.5.04.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rel

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Conforme expressamente consignado no acórdão embargado, em novo julgamento realizado pelo E. STF, em 20.09.2017 (RE 870.947/SE), foi firmada a tese de que "o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art