Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2679 contido na decisão de fls. 44, e, diante da petição juntada às fls. 64/68, deverá a exequente informar, no prazo de quinze (15) dis, os endereços eletrônicos dos entes públicos, para o envio dos ofícios, cujas cópias encontram-se às fls. 585/59. Int. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3065 Processo 0000812-57.2021.8.26.0438 (processo principal 0003034-38.2014.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - M.A. DE MORAES - Carlos Alberto Vianna Egreja - - COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS Vistos. Anote-se nos autos principais a interposição do presente. Uma vez que o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3609 necessários. Em seguida, expeça-se novo ofício, requisitando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MAIRA BORGES FARIA (OAB 293119/ SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO TECNAUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, visando a obter decisão judicial que afaste os efeitos da Lei nº 13.670/2018, mantendo o recolhimento da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta – CPRB, nos parâmetros fixados pela Lei nº 12.546/2011 (desoneração da folha de salários), até o final deste ano de 2018. Sustenta, em suma, que a revogação do benefício fiscal pela Lei nº 13.670/2018, durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3404 SP) Processo 0002235-88.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002235) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucia Benedita Ferreira - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 275 do exame será acrescido o valor da taxa da coleta no valor de R$ 80,00 que deverá ser paga no ato da coleta de amostras, totalizando um custo total de R$ 280,00. A coleta será realizada pelo Laboratório São Lucas, localizado na rua Rio Branco, 1270, Bauru/SP, o que, evidentemente, abreviará em muito o tér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3242 retroencartada(s). - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP) Processo 0003672-33.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - CARLOS ALBERTO VIANNA MATTOSINHO - Vistos.Fls. 107/108: Considerando que a avaliação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3108 Vistos.Fls. 312: Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS (fls. 305/308).Requisite-se viaon lineao INSS, o pagamento da importância deR$ 40.947,59em favor da parte autora e de R$ 4.094,75 em favor de seu(sua) advogado(a), a título de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3250 atualize o exequente o valor do débito, bem como promova ao recolhimento da(s) taxa(s) de cobrança de serviço em guia própria (FEDTJ-SP - cód. 434-1-R$ 15,00), no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL PORTEZAN MAITAN (OAB 263362/SP), ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1319 Ltda - Vistos.Fls.21/22: Designe-se nova data para audiência de conciliação, citando-se a requerida por mandado e intimandose a autora da data designada, advertindo a autora de que, nos termos do Enunciado 141 do FONAJE “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em