Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ERIK DE AMORIM RIBEIRO LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) 714 ADVOGADO VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI(OAB: 150951/MG) M.S.N. MIRIAM MARCIA MENEZES(OAB: 130603/MG) VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI(OAB: 150951/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5555 RECLAMANTE ADVOGADO JAIME PEREIRA GOMES ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71341/SP) CARLOS ALBERTO CENTINI ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71341/SP) JOAO MOIZES DO NASCIMENTO LUIZ GONZAGA DA COSTA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71341/SP) MARIO DACIO MAURICIO ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71341/SP) BENIVALDO SILVA FEITOSA ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 71341/SP) FUNDACAO CEN

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2693 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2022. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA LUIZ GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Assessor RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022. LUIZ GUIMARAES Assessor Processo Nº ATOrd-0100603-56.2021.5.01.0046 RECLAMANTE PATRICIA LIMA DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA(OAB: 53466-D/RJ) RECLAMADO CELIA BOMFIM MONTEIRO PERES ADVOGA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020709-26.2019.5.04.0205 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SIMONE MARIA NUNES Revisor SIMONE MARIA NUNES RECORRENTE JESSICA DORNELLES RIBEIRO ADVOGADO FERNANDA TAMIOSSO DA FONTOURA(OAB: 99518/RS) ADVOGADO DAVI ELOI MÜLLER(OAB: 47779/RS) RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 448 Custas processuais, pelo Autor, no importe de R$ 354,08, calculadas sobre R$ 17.703,83, valor da condenação,dispensadas na forma da lei. Desnecessária a ciência ao INSS da presente decisão, ante o teor da Portaria 582/2013 da PGF. Notifiquem-se as partes, através dos seus respectivos advogados. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESTADO DA PARAIBA ANNA MARCIA VASCONCELOS PAIVA KADMO WANDERLEY NUNES(OAB: 11045/PB) PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA(OAB: 15504/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANNA MARCIA VASCONCELOS PAIVA - ESTADO DA PARAIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000055-28.2022.5.13.0022 Co

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 508 Apresentadas as manifestações referidas ou findo o prazo P.I. respectivo, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2022. prazo de dez dias, na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Márcio Toledo Gonçalves Após a manifestação do MPT ou findo o prazo para tanto Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" concedido, ven

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3377 \\am assim, diante do requerimento formulado sob o id: 9ffd2fa, defiro RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022. que a próxima audiência seja também realizada na modalidade ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta telepresencial. Assim, intimem-se as partes para ciência de que a audiência de instrução designada para o dia 31 de agosto de 2022, às

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 712 Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.11.2009). Mantenho a decisão agravada. Observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua que ficou determinado no acórdão recorrido, o que afasta a admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do alegação de ofensa à coisa julgada e de a

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 196 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010239-64.2021.5.03.0181 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE DAVID MACHADO NETO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: