Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1269 houve a inclusão da Sra. Wilma Lúcia Sifuentes Costa Peixoto no termos do art. 895, §1º, IV, da CLT. Fundamentos Acrescidos: polo passivo da lide (por ser sócia da empresa executada). Também Ação Declaratória de Nulidade: Os autores não se conformam já foi analisada, nos autos nº 0010951-54.2019.5.03.0139 (AP), com a decisão proferida à f. 36, que exting

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7680 De ordem do(a) Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz(íza) do nas unidades jurisdicionais em razão da pandemia do COVID-19, os Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado(a) esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos para ciência do despacho Id 0d174a7 proferido nos autos. através do e-mail: [email protected] ou atrav

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1267 obtenção de registro junto ao CREA, conforme comprovado nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2022. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Processo Nº RORSum-0010173-25.2022.5.03.0060 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765/MG) RECORRENTE CARLOS ALBERTO VIEGAS PEIXOTO ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2864 audiências por videoconferência até 5.3.2021, mas em virtude da RAQUEL GONCALVES SEARA provável manutenção da bandeira preta, o que impõe manutenção Juíza do Trabalho Substituta do isolamento social e impede deslocamentos; Esclareço que somente serão realizadas as audiências em que seja possível a permanência de partes e testemunhas em suas respectivas

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2460 interpostos pelo reclamante (ID 4491132) e pela primeira comparecimento na forma da lei. reclamada (IDc9c27cd ). Assinatura Preparo satisfeito. PORTO ALEGRE, 14 de Novembro de 2018 MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Às partes contrárias para apresentarem contrarrazões, querendo, Juiz do Trabalho Titular Despacho no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0021360-7

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) 1534 decidiu de forma fundamentada se ocorreu a quebra do devido processo legal, em clara ofensa ao art. 5º, incisos LIV/LV, da Carta Intimado(s)/Citado(s): Magna, ou se a desconsideração da personalidade jurídica - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. realizada foi de encontro aos preceitos legais orientadores - arti

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - DROGARIA WANESSA LTDA - ME 3607 EXEQUENTE ADVOGADO MARINA COELHO BRAGA WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) BH OUTLET VENOM POLO WEAR COMERCIO LTDA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) PLANET-GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MAURICIO GRECA CONSENTI

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RÉU 378 JR AUTOCAR Processo Nº ATOrd-0130074-69.2015.5.13.0022 GEANNE KARLA MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR - MARCOS VINICIUS SALUSTINO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO In

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 368 direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou Constituição Federal, que consagra o princípio da legalidade, não contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, se caracteriza diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. como exige o citado preceito legal. Eventual afronta ao dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o Invi

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1663 b) Julgar procedentes, em parte, os pedidos constantes na Custas a cargo da reclamada no importe de R$ 400,00 petição inicial para condenar a reclamada ao pagamento de, tudo (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). dispositivo como