571 resultados encontrados para carlos alexandre basilio anastacio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 624 Processo 0051955-47.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. C. L. e outro - E. P. de C. - Vistos. Fls. 191: Atenda-se com urgência, expedindo-se novo mandado de citação, por determinação judicial. - ADV: PATRICIA DE MORAES (OAB 300495/SP) Processo 0052200-92.2011.8.26.0100 - Inventári
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 683 declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. decisão de fls. 145/155, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. Tome-se o texto do artigo que fundamenta o recurso oposto: “Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contr
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 530 É o relatório. Decido. A ação é improcedente. Em princípio, tem-se por incontroverso a verificação do acidente automobilístico, tomado como risco previsto na regulamentação do seguro obrigatório. Discute-se, outrossim, o direito ao recebimento da indenização correspondente, pretendendo a autora o valor máximo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1226 do Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos com esse objeto, em 2º grau de jurisdição. Entretanto, no caso em tela possível o conhecimento do recurso inominado. E da análise dos critérios de conhecimento verifico que o recorrente não recolheu o valor integral do preparo recursal ( recolheu R$187,90 qua
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 790 reformada - Indenização devida - Recurso provido.” [g.n.] (Apelação n. 1292620600 - 27ª Câmara de Direito Privado - Relator: Antonio Maria Lopes - 25/08/2009). “SEGURO - Veículo - Furto do bem segurado quando se encontrava estacionado na via pública, próximo à faculdade da principal condutora - Fato que não com
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 810 NICOLOSI - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x) Retirar, em 05 dias, o Formal de Partilha/ Carta de Adjudicação/ Carta de Sentenç
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1540 TRAVAGLIA OAB/SP 100563 - ADV MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES OAB/SP 112879 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV CARLOS ALEXANDRE BASILIO ANASTACIO OAB/SP 287412 362.01.2011.002087-2/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das P
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1873 equilíbrio, atendendo às circunstâncias reais, e não a probabilidades infundadas, quanto à agravação dos riscos”. Eis a lição de Roberta Mauro Medina Maia no artigo “Notas sobre as Declarações do Segurado na Fase Pré Contratutal: os Efeitos da Boa Fé Objetiva sobre a Cláusula Perfil” publicado na Revi
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 613 Sena - Os interessados deverão providenciar a retirada do ALVARÁ que se encontra na contra capa dos autos, decorridos arquivem-se. Int... - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0046530-34.2001.8.26.0000 (000.01.046530-8) - Arrolamento Comum - Inventário e
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 454 provas que pretendem produzir, justificando-as; e ainda no mesmo prazo, digam as mesmas se tem interesse na conciliação. Int. - ADV MARCIO VILAS BOAS OAB/SP 214140 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 583.00.2011.192929-4/000000-000 - nº ordem 1823/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedo