Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 2078 devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes. - ADV: GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA (OAB 263034/SP), THALYTA LOSANO (OAB 228212/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), CARLOS ALEXANDRE BASILIO ANASTACIO (OAB 287412/SP) Processo 0010261-83.2012.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 154 Código de Processo Civil. Após, arquivem-se estes autos, lançando a serventia as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), ANDRÉ AUGUSTO CAIRO (OAB 239965/SP) Processo 0172579-28.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172579) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1798 GURGEL FILHO (OAB 58340/SP), PRISCILA MACHADO DE ALENCAR (OAB 180916/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP) Processo 0022071-98.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claudio Henrique Rodrigues - Meridiano Fundo de Investim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1263 ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP) Processo 002.09.209708-3 - Ação Monitória - Vânia Marta Alves Ferreira - Denise Manrubia de Almeida Braga - Vistos. Expeça-se mandado, observado que poderá se realizada a citação com hora certa, desde que atendidos os requisitos legais; uma vez que ao oficial de justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2543 ADV: ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP) Processo 1007128-50.2020.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Martins Belmonte - Telefonica Brasil S/A. - Publicação de decisão de fla.90:Vistos.Fls.89: manten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2436 GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NEILA DINIZ DE VASCONCELOS (OAB 195098/ SP) Processo 1017035-83.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Martins dos Santos - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito - Vistos. Levando-se em consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1415 de penhora de bens no endereço da executada. Sendo assim, com fundamento no artigo 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor, desconsidero a personalidade da pessoa jurídica da empresa e determino a inclusão de seu sócio ALEXANDRE CASTRO ARCARI (CPF 251.775.558-28) no polo passivo da demanda, provide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1035 atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1452 EXTINTO o feito com fulcro no artigo 53 da Lei 9.099/95 em seu parágrafo 4º o qual é claro ao definir que não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1654 ser concedido por apenas haver uma declaração unilateral e pessoal da parte. Cumpre salientar que, apesar da existência de julgados por Tribunais Superiores quanto à suficiência da declaração de hipossuficiência para a comprovação da miserabilidade, tais decisões não são de caráter vinculante.