Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2811 dos Santos - Paciente: Tiago William Yara da Silva - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM a ordem. v.u. - 2º Andar Nº 0043969-75.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marilson Santos Cardoso - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0045205-62.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 301 Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002117-93.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002117-93.2017.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; A

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 212 sobre a condenação. sobre as parcelas deferidas nesta sentença na forma do artigo 28, I, Em síntese, portanto, temos: 1) Até a data anterior ao ajuizamento da Lei 8.213/91, com exceção dos valores descritos no artigo 214, (fase pré-judicial), o índice a ser utilizado é o IPCA-E; 2) A partir do §9º do Decreto 3.048/99. ajuizamento, deverá ser utilizada a S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 373 0022738-75.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0022738-75.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Alves da Silva; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 300 Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelante: Rafael Jesus Moscardi; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Advogada: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB: 185309/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048243-41.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 821 (Defensor Dativo) (Fls: 113) 130 - 0001881-49.2009.8.26.0696 - Apelação - Fernandópolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Hugo Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 131 - 0003016-22.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2009 157 - 0103233-38.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: YGOR SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 428 597.01.2008.001320-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudenise da Silva Costa; Advogada: Maria Aparecida Rocha (OAB: 92324/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ana Paula Ferreira dos Santos; Advogado: Rogério Alexandre Benevides (OAB: 215914/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 215 Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005681-44.2011.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2011.0056817/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. F. I.; Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2374 Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 311) - Advogado: Wanderley Jose Iossi (OAB: 272780/ SP) 58 - 0006187-14.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - R