Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1737 Nº 2223986-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Marcelo Carlos da Silva - Paciente: Elton Carmo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2048 21 - 0949769-69.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Recorrente: Sílvio Roberto Gonçalves - Recorrente: Thiago Luis Tonasso Galvani - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Marega (OAB: 296363/SP) (Fls: 643) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 111 Paciente: Wellington Rocha Gomes Beraldo; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público); 2233639-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2632 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 203) - Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) (Fls: 203) 1500284-12.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se convencionou chamar na doutrina de pedágio, conforme estabelecido na EC nº 20/1998.Foi como restou decidido pela 9ª Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao apreciar recurso de apelação do qual foi relatora a eminente Desembargadora Federal Marisa Santos, reconhecendo que os novos requisitos à concessão de aposentadoria por tempo de serviço integral, trazidos com o art. 9º, I, da EC nº 20/98, não são aplicáveis à espécie, eis que o dispositivo em questão, desde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se convencionou chamar na doutrina de pedágio, conforme estabelecido na EC nº 20/1998.Foi como restou decidido pela 9ª Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao apreciar recurso de apelação do qual foi relatora a eminente Desembargadora Federal Marisa Santos, reconhecendo que os novos requisitos à concessão de aposentadoria por tempo de serviço integral, trazidos com o art. 9º, I, da EC nº 20/98, não são aplicáveis à espécie, eis que o dispositivo em questão, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1947 de março de 2010. - ADV LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI OAB/SP 224936 390.01.2010.000924-3/000000-000 - nº ordem 376/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DOS EXPURGOS DA POUPANÇA - RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos, etc... Em vista do grande número de aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1339 Nº 0053406-05.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Giovanni Moisés de Faria - Apelante: Dênis Fernandes de Oliveira - Apelante: Tiago Rodolfo Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria - Dist. Recursos - Ipiranga - Magistrado(a) Luiz Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 339 0001325-32.2015.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001325-32.2015.8.26.0536; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 523 0013130-25.2015.8.26.0554/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; 0013130-25.2015.8.26.0554; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Gilmar da Silva Sousa Junior; Def. Público: Ricardo de Sant Anna Valenti (O