Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1017 prisão cautelar por se tratar de paciente primário, sem antecedentes criminais e com 19 anos, o que, caso condenado, implicará, na pior das hipóteses, em aplicação de regime semiaberto para o cumprimento da pena. Pede a concessão da ordem para que possa o paciente responder ao processo em liberdade ou aplicação de medida c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 546 1419/1421/1423 Nº 0218254-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Carlos Alexandre Cordeiro Carvalho - HABEAS CORPUS Nº 0218254-57.2011.8.26.0000 PROTOCOLADO Nº 2011.008893790(03) COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE EXECUÇÃO PENAL Nº 936.585 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 570 aberto. Comunique-se e requisitem-se as informações de praxe no prazo legal. Juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento do seu parecer. São Paulo, 17 de outubro de 2011. Ivan Marques Relator Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1225 (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0208594-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: APARECIDO CECILIO DE PAULA - Paciente: Denner Vian da Silva e outro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1956 do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0003370-50.2016.8.26.0220 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para parecer. Após, cls. São Paulo, 28 de março de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Ana Cristina Carvalho (OAB: 260493/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1554 negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB: 132080/SP) (Fls: 197) 0004333-30.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Vicente de Faria Marciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 918 - Advogada: Erikat Carvalho Murad (OAB: 127832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0010172-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Ezequiel Pinto Silveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo, com a observação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2748 Oliveira Melo. - Advogados: EDGAR MACIEL FILHO - OAB/SP nº.:171444; Processo nº.: 482.01.2008.002920-0/000000-000 - Controle nº.: 1778/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA COIMBRA - Fls.: 151 a 154 - Sentença proferida em 24/09/2010 CONDENANDO o réu à sanção de advertência em razão do u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1437 impondo-se, nos termos do art. 61, do Código de Processo Penal, o reconhecimento da extinção da punibilidade do apelante LEANDRO ALVES DE SOUZA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inc. IV, 1ª figura, c.c arts. 109, inc. V; e 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do recurso. Comuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1664 Geraldi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Valdir Zucato (OAB: 105675/SP) - Rodrigo Jorge Abduch (OAB: 314540/SP) - Renato Pinto Giachetto (OAB: 119952/SP) - Rafael Luiz Siloto Guizo (OAB: 244226/SP) - 6º Andar Nº 0000350-18