Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00188 ApReeNec 2097845 0034133-97.2015.4.03.9999 SP 00043822720118260236 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROBSON GONCALVES DE ARAUJO ADV : SP245469 JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ROBSON GONCALVES DE ARAUJO ADV : SP245469 JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAR

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AFONSO GARCIA DOLCE ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00215 Ap 1912298 0002224-72.2012.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100002135 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : IDERALDO ANTONIO MEDEIROS ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00639 ApReeNec 2126136 0046611-40.2015.4.03.9999 SP 1200000436 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ORIDES DE REZENDE ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : C

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0214 ApReeNec-SP 1917924 0035408-52.2013.4.03.9999 1200000060 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : AFONSO GARCIA DOLCE ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AFONSO GARCIA DOLCE ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Anotações : JUST.GRAT. 00615 Ap 2143498 0001283-55.2013.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MIGUEL LOPES ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311196B CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MIGUEL LOPES ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO CARLOS PINTO ADV : SP262710 MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00468 Ap 1862621 0016331-57.2013.4.03.9999 SP 1000001043 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : GANDUCHO PIRES ADV : SP197011 ANDRÉ FERNANDO OLIANI APTE : I

Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO MIGUEL ARCANJO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00029 Ap 2181285 0027268-24.2016.4.03.9999 MS 1000000803 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : VERGILIA ESQUIVEL ADV : MS005363 FABIO SERAFIM DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00030 Ap 2316837 0025583-11.2018.4.03.9999 SP 1400001835 RELATORA : DES.FED. MARISA SA

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IONE DE SOUZA NOBRE ADV : SP278638 CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP Anotações : DUPLO GRAU 00889 Ap 2259054 0003535-56.2016.4.03.6110 SP RELATORA : D

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA CORRÉ, DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0164 AC-SP 2193002 0032593-77.2016.4.03.9999 00092438020148260291 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DOMINGOS JOAO CAZADORI ADV : SP047352 DOMINGOS JOAO CAZADORI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Anotações : JUST.GRAT. 00615 Ap 2143498 0001283-55.2013.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MIGUEL LOPES ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311196B CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MIGUEL LOPES ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP