Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 Ap 2165130 0000866-72.2012.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DONIZETE REGINALDO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE Anotações : JUST.GRAT. 00006 ApReeNec 2129207 0006373-66.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP00

Publicações Judiciais II ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP311196B CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBERTO FERNANDES ADV : SP154954 FABIO RODRIGO CAMPOPIANO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. 0751 AC-SP 2093252 0002262-80.2014.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEUSA FR

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SERGIO LUIZ IASBECK GONCALVES ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00329 ApReeNec 2184400 0003309-37.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO GROGGIA ADV : SP110545 VALDIR PEDRO CAMPOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS PAULO SALVADOR GURRARO (= ou > de 60 anos) SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311196B CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00143-2 2 Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário de

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Apelação da parte autora desprovida. Apelação do INSS parcialmente provida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao da parte autora, dar parcial provimento a apelacao do INSS, e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RECLAMAÇÃO (12375) Nº 5015

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELO INSS. 0639 ApReeNec-SP 2126136 0046611-40.2015.4.03.9999 1200000436 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ORIDES DE REZENDE ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TARCISO AMADEU FERREIRA ADV : SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, SENDO QUE O DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL POR CONSIDERAR SER POSSÍVEL A EXECUÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO DECORRENTES DO BENEFÍCIO CONCED

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP200846 JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. 0007 Ap-SP 2139935 0006736-29.2016.4.03.9999 00001332120128260067 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CLAUDIO CERRI ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES A

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

>1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA. 0888 ApelRemNec-SP 2150217 0013013-61.2016.4.03.9999 10008906020148260347 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : IONE DE SOUZA NOBRE ADV : SP278638 CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IONE DE SOUZA NOBRE ADV : SP278638 CRISTIANO RODRIGO DE

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000535-21.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.000535-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ185391 TIAGO ALLAM CECILIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALDIR VENTURA ALVES JUNIOR SP149491 JOEL GOMES LARANJEIRA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP 10013963620158260077 3 Vr BIRIGUI/SP 00039 APELAÇÃO/REMESSA NECESS