Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1523 para o saldo de caderneta de poupança mantido(s) junto à(s) conta(s): 0018.60.004077.1. Do expurgo até a citação, a diferença será atualizada monetariamente pelos índices acima definidos, contando juros remuneratórios de 0,5% ao mês capitalizados. A partir da citação até o efetivo pagamento, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2611 Processo 1503112-42.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICIA CRISTINA MARTINS CARDOSO - Vistos. Fl. 112: a ré PATRÍCIA CRISTINA MARTINS CARDOSO foi denunciada e está sendo processada como incursa nos artigos 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 p

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 José Raimundo Dantas. Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Jamilly Vitória Vieira Araújo. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Embargado(s): CIRUFARMA Comercial Ltda. Advogado(s): Wellington Moreira de Azevedo –

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 8 comprovação suficiente acerca de eventual violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva empregada pelo acusado na prática do tráfico de drogas, deve se reconhecer a causa de aumento disposta no artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06. Se a pena obedeceu ao sistem

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.3

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0828713-71.2020.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marvênia Maria da Silva Rodrigues e outro. Advogado(s): Gabriela Paulino de Oliveira – OAB/PB 25.824. Apelado(s): Invasores. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apel

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 recurso, negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085612341.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu