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Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0828713-71.2020.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marvênia Maria da Silva Rodrigues e outro. Advogado(s):
Gabriela Paulino de Oliveira – OAB/PB 25.824. Apelado(s): Invasores.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0841275-54.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Claudine Andréa Silva Toscano. Advogado(s): Mariella Melo
Nery Dantas – OAB/PB 19.798.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelações Cíveis nº 0000412-37.2016.8.15.0531.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Josenildo Leandro dos Santos e outros. Advogado(s):
Bruno Vieira Fernandes Pinheiro- OAB/PE 27.264. 2ºApelante(s): ESSOR Seguros S/A. Advogado(s): Jaime
Augusto Freire de Carvalho Marques – OAB/BA 9.446. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Cooperativa
de Transporte Alternativo Interestadual – Coopertrai.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0823718-54.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcus Vinicius Camelo de Souza. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0026538-89.2010.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Astefer Assistência Técnica Ferramentas
Elétricas Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0816266-71.2019.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bruno Cristian Mendes Freire. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0825197-19.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olga Maria Tavares da Silva. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB. 1ºApelado(s): Romildo Rocha Setubal. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho – OAB/PB.
2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0872271-30.2019.8.15.2001. Oriundo
da11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ferreira Macedo Sobrinho. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelações Cíveis nº 0801358-60.2013.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu ProcuradorGeral Diego Carvalho Martins. 2ºApelante(s): SINDJUF/PB – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Wigne Nadjare Vieira da Silva - OAB/PB 21.890. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0831808-17.2017.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luiz Lucena de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira –
OAB/PB 17.259.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0800982-89.2017.815.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller
Sena Torres. Apelado(s): Kelly de Sousa Lima. Advogado(s): Sílvio Silva Lima – OAB/PB 8.758.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0812157-96.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jocinaldo Melo da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0875240-18.2019.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Procon - Autarquia de Proteção de Defesa
do Consumidor. Advogado(s): Demetrius Faustino de Sousa – OAB/PB 8.637. Apelado(s): Assurant Seguradora
S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César – OAB/SP 123.514.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0089769-22.2012.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos Guedes Vieira. Advogado(s): Matheus
Antônius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0041155-49.2013.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de
Almeida – OAB/PB 10.902.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0800497-57.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Paula Ricardo da Silva. Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo – OAB/PB 18.217. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0800377-96.2017.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino –
OAB/PB 12.007. Apelado(s): Antônio Carlos de Oliveira. Advogado(s): Eduardo Soares Morais – OAB/PB
15.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0805931-56.2020.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Carlos José de Queiroz Lima. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0821778-98.2020.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Katiucia Grazielly Silva Santos. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelações Cíveis nº 0003194-30.2015.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. 1ºApelante(s): Marilene Maria da Conceição. Advogado(s): Maria Lucineide de
Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. 2ºApelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior
Neto – OAB/PB 13.553. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0802245-42.2019.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Rosa Félix Cândido. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): Município de Pedra Branca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0015328-80.2006.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Panificadora Jardins Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0817567-24.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0871375-84.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Alves Tavares. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelações Cíveis nº 0807977-71.2016.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Shirley Nunes Magliano. Advogado(s):
Adhaylton Sérgio da Silva Dutra – OAB/PB 20.694. 2ºApelante(s): João Magliano Neto. Advogado(s): Sandro
Márcio Barbalho de Farias – OAB/PB 12.953. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0856759-70.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Ferreira Batista. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres - OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0805834-97.2020.815.0731.
Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sérgio Carlos Teixeira da Cruz. Advogado(s):
Jonas Luck Coelho Gonçalves - OAB/PB 27.859. Apelado(s): Eugênia Tereza Carvalho Duarte e Adriano da
Silva Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0821321-51.2018.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eduardo Montenegro Dotta – OAB/
SP 155.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0803474-07.2016.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Albanez Ulisses Barroca de Morais. Advogado(s):
Solon Henrique de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Agravo Interno nº 0802470-45.2021.8.15.0000 Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier Max
Francilino Mendes - OAB/PB 27.612. Agravado(s): Município de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Agravo Interno nº 0853413-19.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josefa Brito dos Santos. Advogado(s): Roberto Aquino
Lins – OAB/PB 14.332. Agravado(s): Citral Transporte e Turismo S/A. Advogado(s): Alan Bohnenberger - OAB/
RS 63.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Agravo Interno nº 0825519-34.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Alexandro Gomes Correia e outro. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Agravo Interno nº 0800163-66.2018.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Agravante(s): Maria das Graças dos Santos de Araújo Calixto. Advogado(s): Pedro
Simões Pereira Dália - OAB/PB 21.210. Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000111-44.2014.815.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Iremar
Flor de Sousa. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Agravo Interno nº 0823325-90.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos André Silva Nobre. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes Sousa - OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0865373-98.2019.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Marcos Rogério Cunha e outros. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Agravo Interno nº 0800992-58.2018.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria de Fátima Félix Souza. Advogado(s): Pedro Bernardo
da Silva Neto – OAB/PB 7.343. Agravado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite
Caetano – OAB/PB 18.657.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0807075-02.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Odair José da Silva Lima. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Agravo Interno nº 0800052-14.2018.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Maisa Evaristo Laurindo Torres. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802. Agravado(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza
Meira Junior – OAB/PB 11.823.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0818533-50.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Alexandre Felisberto de Caldas Aguiar.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 0800903-51.2020.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A. Agravado(s): Rui Dantas dos Santos. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino
– OAB/PB 14.577.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0800191-90.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria da Guia Alves Santos. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/
PB 26.081.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Agravo Interno nº 0804798-95.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Danilo Santos Araújo. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes Sousa - OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0019626-67.1996.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Raimundo Santana S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Agravo Interno nº 0841562-17.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Leonor Adelaidio de Matos. Defensora Pública:
Marizete Batista Martins.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0806055-08.2021.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Afrânio de Souza Branco Filho. Advogado(s): Miguel Lucas
Souza Barboza - OAB/PB 26.458. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0841799-46.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Sérgio Dutra Barbosa da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 0800209-62.2020.8.15.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0015689-82.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josimar Dias da Cruz. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Agravo Interno nº 0811402-22.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Alba Regina Ribeiro Cavalcante. Advogado(s): Marcelo
Vandré Ribeiro Barreto Filho - OAB/PB 27.601.