Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1009 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que JOAO JORGE DA SILVA JUNIOR instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Diretor de Secretaria a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list V

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Notifiquem-se as partes. 3214 DECISÃO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Recife, 28 de março de 2017. ALVARÁ JUDICIAL MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Vistos, etc. Primeiramente, defiro o pedido para que todas as intimações para a Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) reclamante sejam dirigidas exclusivamente ao advogado Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1760 formalizada pelo Ministério Público, HOMOLOGO a transação levada a efeito e, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, APLICO ao(a) autor(a) do fato a pena restritiva de direito transacionada e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores do fato Jose Filismino da Conceicao, Everaldo Pedro da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 475 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: KELLY PEREIRA (OAB 356438/ SP), FERNANDO MAXIMINO DE LIMA (OAB 353580/SP) Processo 0010148-13.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Carlos Eduardo de Sousa - Te

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Advogado Reclamado Advogado TIAGO PRADINES SOUZA (OABPE026621D)(OAB: PE-026621-D) VIA SUL VEICULOS S/A (40.841.736/0001-07 ) RENATO MELQUIADES DE ARAUJO (OAB-PE023155D)(OAB: PE-023155D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO 1-reclamante, receber credito a seu favor. 2-reclamada, comprovar o recolhimento do saldo devido a titulo de custas e contribuicao previdenciaria, no prazo de 05 di

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) SERVOP COMERCIO LTDA - EPP LUTERIO VIANA DA SILVA(OAB: 36733/PE) CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) 4468 aplicação imediata, inclusive, em relação aos processos já em curso e ajuizados antes da vigência da Lei 13.467/2017, assim como não têm efei

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA PAULA PERILLA ASTROZ MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388/PE) ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) CARLOS ALEXANDRE MORAIS FILHO - ME GILSON BATISTA DOS SANTO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3076 que demonstra ter "voltado à estaca zero" a negociação quanto à franqueadora, seja solidária ou subsidiária, em relação aos direitos implantação da loja virtual em referência, com relação à segunda assegurados aos empregados da franqueada, por se tratar de reclamada. Curial ressaltar, por fim, que o contrato de franquia relação estritamente comercial. I

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3054 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria das Graças de Arruda França (Relatora) e Juiz convocado Milton Gouveia, resolveu a

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4821 período de descanso decorrente das férias concedidas pela se manobras fraudulentas e outros atos prejudiciais que se reclamada nos períodos aquisitivos de 2014/2015 e de prestariam, com relativa facilidade, às interligações grupais. 2015/2016, bem como recebeu a remuneração correspondente Com isso, reconhece-se a solidariedade entre empresas, tanto no prazo