Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009928-30.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301081609 AUTOR: ALEX MOREIRA FAGUNDES (SP221048 - JOEL DE ARAUJO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009880-71.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301081611 AUTOR: LUIS CARLOS ALEXANDRE THEODORO (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009472-

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0024667-76.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301225241 AUTOR: LUCIMEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTELLI (SP13

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SAULO BORGES DE MENDONCA(OAB: 79682/RJ) VANDERLEI CESAR BARRETO Intimado(s)/Citado(s): - MANOELA OLIVEIRA DA CONCEICAO 5472 de um ano, nos termos do Art. 40 da Lei 6.830/80 e Art. 116, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Transcorrido in albis, remeta-se o processo ao arquivo provisório onde f

Judiciario ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO WILSON FARIA FRANCA ERICK ALMEIDA DA SILVA(OAB: 428094/SP) IGOR XAVIER HOMAR(OAB: 30111/GO) EDUARDO CARLOS DE ARAUJO ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB: 180317/RJ) MAILLA PEREIRA DE LIMA(OAB: 174104/RJ) DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS(OAB: 204939/RJ) PROL STAFF Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB: 93931/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042063-03.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095124 AUTOR: ALESSANDRA AMARAL SILVA (SP399651 - NILMA FERREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040689-49.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095100 AUTOR: VALDIR DA SILVA (SP319819 - ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 004

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO WILSON FARIA FRANCA ERICK ALMEIDA DA SILVA(OAB: 428094/SP) IGOR XAVIER HOMAR(OAB: 30111/GO) EDUARDO CARLOS DE ARAUJO ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB: 180317/RJ) MAILLA PEREIRA DE LIMA(OAB: 174104/RJ) DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS(OAB: 204939/RJ) PROL STAFF Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB: 93931/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002184-30.2019.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301113099 AUTOR: ANTONIO CERCHIARO NETO (MG130876 - YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5020996-57.2018.4.03.6183 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301113032 AUTOR: SOLANGE APARECIDA IZAIAS (SP377400 - MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA, SP380823 - CARLOS ALEXANDRE BILHER) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016231-31.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301086534 AUTOR: ILMA VITORIA DA SILVA (SP328769 - LUZIA ALEXANDRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Remetam-se os au

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “040201” e complemento do assunto “775”. Fica prejudicada a análise de eventual pedido de medida antecipatória. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado,