10.001 resultados encontrados para carlos alves da silva - data: 31/07/2025
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002661-36.2018.4.03.6103 IMPETRANTE: TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2101 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5550 Juiz de Direito Caio Fábio O. de Almeida Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001529-02.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Agripino De Jesus Lima Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4946 Autor: Araci De Jesus Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Ariane Souza Da Silva Jesus Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Francisca Melo Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Joceli Almeida Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Joilma Santos Almeida Sousa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2687 REU: MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a AJG. Os autores pugnam pela inversão do ônus da prova a fim de que a ré seja impelida a trazer aos autos o edital do concurso no qual teriam sido aprovados, bem como contracheque que comprovasse o recebimento e extrato do FGTS, contudo a narrativa fática é no sentido de que os autores foram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2686 AUTOR: LUCILIA ARAUJO FONSECA Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034), IAGO BARRETO CATARINO (OAB:BA66236) REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal c/c com o art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2198 Autor: Emivaldo Santos Couto Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Erisvaldo Macario Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Giovane De Jesus Paixao Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Helenilton Hora Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Reu: Municipio De Nilo Pecanha Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2123 Reu: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000726-96.2021.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2679 Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Elias Almeida Bonfim Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Eliene Antonia Da Silva Teles Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Elimara Silva Guimaraes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Fred Marcel Da Silva Guimaraes Pellegrini Advogado: Luis Carlos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5549 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CABIMENTO NO CASO CONCRETO. A concessão do benefício da gratuidade da justiça pressupõe que a parte não disponha de condições para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Caso em qu