1.707 resultados encontrados para carlos alves de deus - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1794 e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. Diante de reconhecimento ex-officio da prescrição intercorrente, deixo de condenar a Fazenda do Estado de São Paulo, ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar a Fazenda, em razão da desídia do contri
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 2206 adaptação. - Embora o CDC não retroaja para alcançar efeitos presentes e futuros de contratos celebrados anteriormente a sua vigência, a legislação consumerista regula os efeitos presentes de contratos de trato sucessivo e que, por isso, foram renovados já no período de sua vigência. - Dada a natureza de trato
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 661 p.611/612). Como bem observado pela D. Promotora de Justiça a fls. 17/18, a princípio, os documentos trazidos aos autos são unilaterais, sendo necessário avaliar com maior ponderação a realidade dos fatos, não se perdendo de vista que não se exige prova de insuportabilidade da vida em comum com o outro cônjuge. F
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1841 suba à superior instância com as nossas homenagens, ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado. (I Complexo Ipiranga - sala 45). Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB 105491/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2614 Processo 020.09.014643-3 - Medida Cautelar (em geral) - Enio de Souza Rocha - Banco Nossa Caixa S/A - Ag. 418-9 1.Defiro a emenda à petição inicial requerida a fls. 33/34, no tocante à indicação da lide e seu fundamento. 2.Defiro a liminar porquanto presentes, na espécie, os requisitos legais para sua concessão.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2401 de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento (07/01/2013 fl. 33); b) no valor de R$ 1.480,00, referente à fatura de nº 044476 da parcela de locação, acrescido de correção monetária, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça, e de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento (07/02/2012 fl. 35