Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1079 contestação, sustentando que a autora tinha outros meios de adquirir cópia do contrato, sendo desnecessário ingressar em juízo para este fim. Sustenta que a notificação é inválida, pois o endereço está incorreto, bem como que o autor se valeu da mesma cópia em diversos processos. Assim, pleiteia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 313 Eduardo Alves de Lima - - Carlos Alberto Alves de Lima Júnior - Antonio Carlos Alves de Lima - - Vera Maria Castilho de Andrade Alves de Lima-espólio - - Carlos Alberto Alves de Lima Júnior - Vistos. Diante do que consta dos autos, manifestem-se os autores exequentes em termos de prosseguimento útil, em cinco (5) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 635 - DISPOSIÇÃO LEGAL NÃO COGITADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - “Não provocada na decisão da instância ordinária recorrida a aplicação da lei que se argumenta violada, do Especial não se conhece” (STJ - REsp 1.443 - 3a. Turma - Rel. Min. Cláudio Santos - DJU 18.12.89). “Incabível o recurso especial quando o acórd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 941 (isso nos casos em que não tenha sido comprovado dano ao erário), tem-se que a medida combatida foi aplicada de forma adequada, observando patamar pertinente ao ilícito que a ensejou. JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO Este juízo expressou fundamentadamente seu entendimento no sentido de o feito já comportar julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 897 - APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº. 85, DO STJ. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, AFASTADA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, TAL COMO RECONHECIDA NA R. SENTENÇA (Apelação cível nº 0254434- 43.2009.8.26.0000 Comarca São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público Relatora: Regina Capistrano j. 28/06/11) AÇÃO ORDINÁRIA - SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1214 em não havendo prova pré-constituída da alegada possibilidade de pagamento pelo réu, não há como acolher a tutela antecipada e o pedido de redução formulado pelas co-autoras SILVIA REGINA MARQUES CRAUZE, GEOVANA MARTINS CRAUZE e MIRIAN MARTINS CRAUZE. 3. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1263 declaração disso. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2012. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP) Processo 0014111-69.2012.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - M.P. Mello Comercio de Alimentos Ltda - Norte Industria de Alimentos do Brasil Ltda. e outro - Vistos. MP MELLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA mo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 651 criminal; c) Conduta Social: praticamente nada se apurou a respeito, não havendo condições de ser ora valorada; d) Personalidade: não há dados técnicos nos autos para aferi-la; e) Motivos do crime: são os comuns ao tipo; f) Circunstâncias do crime: não se apresentam relevantes; g) Consequências extrapenais, são normais à espécie, nada tendo a se valorar com fator e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1728 não fosse, o depósito realizado pelo executado em favor de uma de suas filhas (fls. 150) apresenta indícios de correlação com o título judicial de fls. 151/152 (pensão alimentícia), impondo-se a sua imediata liberação. Nesse sentido, proceda a Serventia ao respectivo desbloqueio. 2) Certifique a Servent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2092 Processo 0000931-39.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.N. e outros - Vistos. Fls. 15, aguarde-se a citação do requerido e realização da audiência designada às fls. 11. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0000931-39.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial N�