Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 367 sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP) Processo 1039964-85.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafaela Carolina Rosa Lopes - 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 59 Comunicado CG nº 1789/2017, devidamente vinculado ao presente processo, oportunidade em que a autora será intimada para comprovar o pagamento, sob as penas legais. Decorrido o prazo para eventual oposição de recursos e considerando que o efetivo cumprimento da presente decisão tramitará digitalmente, tor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3060 dje de 01/10/2019, fls. 30). Cumpridas as formalidades, libere-se o oficio com senha à parte, de modo a propiciar o acesso aos autos pelo Tabelião. - ADV: RINALDO FELIX BATISTA (OAB 448356/SP) Processo 1009930-80.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - M.L.R.P. - Fica o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1849 Ribeiro da Cunha - Carlos Alberto Alves de Lima - - Alice Martha Pinto Alves de Lima - - Antonio Carlos Alves de Lima - - Marina Almeida Lima Alves de Lima - - Carmen Alves de Lima e outros - Claudionor Moreira - - Gian Carlos Pereira - - (na pessoa de Mons. Jose Eduardo Meschiatti) Curia Metropolitana Campinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3375 se o caso. Conforme decidido pelo STF no Recurso Extraordinário 870947, em 20/09/17 (O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2573 informações prestadas no Boletim de Ocorrência. Alega que a restrição inserida pelo sistema RENAJUD somente interfere numa possível venda do veículo, não sendo possível a transferência da propriedade para o novo dono no sistema RENAVAM e que isto claramente não poderia ser utilizado para manutenção da apreen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 879 quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Para deslinde da demanda as provas deverão esclarecer se houve fraude na negociação mercantil que justifique a declaração de nulidade das duplicatas. Pelas fotos juntadas aos autos verifica-se que ao contrário do que alegado pel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 240 ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) - Processo 0607277-03.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Ambev - Companhia Brasileira de Bebidas - Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 188 EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS SATISFATIVAS DO CRÉDITO PERSEGUIDO DEVEM SER RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS, PARA QUE SEJAM MENOS GRAVOSAS AO DEVEDOR E MAIS EFICAZES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. REVOLVIMENTO DE CONTEÚDO FÁTICO-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1345 autora. - ADV: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP), FRANC