202 resultados encontrados para carlos alves tavares - data: 24/11/2024
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2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 281 HELOISA SARTORI VIEIRA VILHENA/RO, 31 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - JUNIOR LARA MINUCELI LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Considerando o ATO Nº 004/2020/TRT14/GP, de 23 de março de Processo Nº ATOrd-0000027-35.2020.5.14.0141 AUTOR LUAN CARLOS ALVES TAVARES NEUZA DETOFOL ADVOGADO(OAB: 4313/RO) FOLETO RÉU NOVOACO COMERCIO D
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1561 interesse jurídico-processual, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 23 de agosto 2018. Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do recurso pa
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1562 RECORRENTE : JOSÉ CARLOS ALVES TAVARES RECORRIDA : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADOS : JOSIVAL RAMOS DA SILVA E PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNER Vistos etc. PROCEDÊNCIA : 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE Recurso Ordinário interposto por JOSÉ CARLOS ALVES TAVARES, de decisão proferida pelo MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Recife/PE, ID 227d902, q
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3917 justificável." No caso em tela, entendo que a parte autora não comprovou o alegado, tampouco apresentou motivo relevante a justificar a sua RECIFE, 21 de Junho de 2018 ausência, não se enquadrando na exceção do diploma legal supracitado. Dessa forma, fica o mesmo condenado ao pagamento das custas no valor de R$ 1.000,00, correspondentes a 2% do valor JULIANA LYRA
PROCESSO n° 50780055120144047100, movida(s) pela(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PEDRO GROSSMANN: E que, estando a(s) parte(s) executada(s) PEDRO GROSSMANN em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o proce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 294299-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA REGINA MENDES DA SILVA ACUSADO : CARLOS ALVES TAVARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM AMPARO NA SUMULA VINCULANTE N 35 DO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL E ACOLHENDO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 131, REVOGO O BENEFICIO DA TRANSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORI ANOPOLIS/SC) ENUNCIADO 105 E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APR OVADO NO XXIV ENCONTRO - FLORIANOPOLIS/SC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 111105-28.2014.8.09.0175 500 ACAO PENAL EVINHA PEREIRA BARBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ACUSADO ADV ACUS : WELLINGTON LIMA MOURA : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 79873-22.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : CINTHIA CARVALHO QUARESMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900798730 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1592 cabendo - à parte interessada em seu depoimento - explicar PODER JUDICIÁRIO diretamente à testemunha sobre sua disponibilidade para ingresso JUSTIÇA DO TRABALHO na sessão virtual da audiência por meio eletrônico a partir do início DESPACHO da solenidade ou quando chamada pela secretária de audiência, sob pena de se concluir pela desistência da respectiva p