26 resultados encontrados para carlos anacleto rufino - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2182 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1169/2019 Processo 0002438-69.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S.E. Conside
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1935 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 03/09/2018 PROCESSO :1500029-56.2018.8.26.0612 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2044149/2018 - IBICUITABA AUTOR : J.P. INDICIADO : CARLOS ANACLETO RUFINO VARA:1ª VARA PROCESSO :0003313-05.2018.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2229 requerido(a)(s), consignando-se de que se por algum motivo não for obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que poderá, querendo, apresentar contestação, bem como para comparecer acompanhado(a) (s) de Advogado(a)(s) e testemunhas, independentemente de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 492 Seguro Social - Inss - (Os autos encontram-se com vista à parte requerente para, no prazo legal, apresentar sua manifestação sobre a contestação juntada a páginas 100/106.) - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) C
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2558 equivalente a 100 (cem) “UFESPs” (Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003), observado, no entanto, o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Com efeito, diante da quantidade de pena, e não havendo fundamento para se decretar sua prisão preventiva, permito-lhe o apelo em liberd
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2250 - Ciência à Defesa de que fora nomeada para defender os interesses do réu e para no prazo de 10 dias oferecer resposta à acusação. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0001649-36.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - CRISTIANO DONIZETE FERREIRA - - Edson Steg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2522 municipalidade indicar com exatidão sobre qual veículo deverá incidir a penhora, tendo em vista a existência de vários veículos bloqueados nos autos e o pequeno valor do débito executado. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo. Int. Processo 1502981-95.2017.8.26.0368 - Execução Fi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2671 se, também, a possibilidade de a parte executada oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, med
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1979 Costa Braga - Vistos. Recebo a justificativa apresentada pelo Advogado indicado pelo réu, que homologo. Providencie-se à exclusão do cadastro do sistema SAJ/PG. Requisite-se a nomeação de Defensor Dativo junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line. Após a nomeação, intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2990 Seção Judiciário.” - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP) Processo 1003018-19.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Bosco Barcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fica a parte