Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2077 eventual crime de injúria praticado contra advogados, além da revogação temporária dos poderes outorgados às fls.30 dos autos 0001535-97.2018.8.26.0368. Os pedidos dos autores não comportam deferimento, pela ausência de previsão legal, não podendo ser analisados em sede criminal. Não obstante, os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2180 da declaração colhida na ocasião da declaração do óbito no sentido de que o de cujus deixou 2(dois) herdeiros necessários menores (fls. 06). Int. - ADV: MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP) Processo 1001945-36.2021.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Teixe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3153 de Vasconcelos - Vistos. Apesar da anotação “justiça gratuita” no corpo da carta precatória de fls. 01/02, não constou do despacho copiado a fls. 11 tal benesse concedida à parte autora. Diante disso, servirá a presente deliberação judicial como ofício ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2421 decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida”(EDcl no MS 21.315/DF, rel. Ministra D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2580 Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, Centro, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a aud