49 resultados encontrados para carlos andre da silva menezes - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 648 da Comarca de Arapiraca/AL, para o julgamento de LADEMMIR VITORIANO DA SILVA. O sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes necessários que tiverem de servir na sessão far-se-á no dia 11 de outubro de 2022, às 09:00h, no Fórum da Sede, devendo ser intimados para o ato o Ministério público, a OAB e o Defensor do Ac
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2641 264 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2020 ADV: LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 153395/MG) - Processo 0000028-62.2016.8.02.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: Elivaldo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 339 de Alagoas - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda Pública para apreciar e julgar a presente demanda, por envolver interesse de criança e de adolescente, razão pela qual determino a remessa dos autos, com urgência, via distribuição, para 1ª Vara da In
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 706 Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0000125-2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 339 de Alagoas - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda Pública para apreciar e julgar a presente demanda, por envolver interesse de criança e de adolescente, razão pela qual determino a remessa dos autos, com urgência, via distribuição, para 1ª Vara da In
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 550 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703886-86.2022.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIAD
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 239 Intimações necessárias. Ative-se o feito, atualize-se o histórico de partes. Cumpra-se. ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL), ADV: ANGRA RENATA DA SILVA (OAB 9861/AL) - Processo 000690615.2011.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Claudivan de Souza da Costa
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 298 Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Marcelo Pereira Timotéo - Como requer o Ministério Público, oficie-se a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas para, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar a este Juízo a diligência requerida pelo Parquet à pág. 135. ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 41
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 239 Intimações necessárias. Ative-se o feito, atualize-se o histórico de partes. Cumpra-se. ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL), ADV: ANGRA RENATA DA SILVA (OAB 9861/AL) - Processo 000690615.2011.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Claudivan de Souza da Costa
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 298 Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Marcelo Pereira Timotéo - Como requer o Ministério Público, oficie-se a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas para, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar a este Juízo a diligência requerida pelo Parquet à pág. 135. ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 41