49 resultados encontrados para carlos andre da silva menezes - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 464 sabidamente infrutíferos, aumentamos a possibilidade de condenarmos também à inutilidade processos aptos a uma efetiva aplicação do jus puniendi. Deve o jurista, principalmente se seu intento for o de promover eficientemente a Justiça, verificar, em análise ainda que hipotética, a viabilidade real da causa, sem se ap
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 325 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lucas dos Santos Almeida - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, dando-o como incurso nas sanções do art. 14, da Lei nº 10.826/2003. AD
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 286 ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448) - Processo 0550480-27.1994.8.02.0058 (058.94.550480-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Francisco Alves de Oliveira - SENTENÇA 1. Relatório Versam os autos sobre Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo Ministério Público em face de FRA
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 382 para o julgamento de ROSENILDO LIMA DE MORAIS FILHO. O sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes necessários que tiverem de servir na sessão far-se-á no dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00h, no Fórum da Sede, devendo ser intimados para o ato o Ministério público, a OAB e a Defensoria Pública, na forma do art.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 386 QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ACIMA IMPOSTAS, OU AINDA A INCIDÊNCIA DE NOVA PRÁTICA DELITIVA, IMPLICARÁ NA REVOGAÇÃO DO PRESENTE BENEFÍCIO E NA DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES, nos termos do artigo 312, parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal. DAS DISPOSI
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 325 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Lucas dos Santos Almeida - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA, pelo delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, dando-o como incurso nas sanções do art. 14, da Lei nº 10.826/2003. AD
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 381 cautelares anteriormente impostas, já que plenamente justificáveis. Assim, não merece acolhida o pleito da defesa, haja vista que não há caracterização de constrangimento ilegal, já que a decisão que substituiu a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares diversas, dentre as quais suspender, até o julgam
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 228 Judiciária expeça-se novo mandado de prisão preventiva em desfavor do referido réu, inserindo-o no sistema do CNJ (BNMP) ou insira o mandado de prisão preventiva expedido à pág. 87 no sistema do CNJ (BNMP). Apresentada a Resposta à Acusação em favor do réu Ivonaldo Bezerra da Silva, volte-me os autos conclusos para