Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 589 devendo ser observada a regra contida no art. 455 do Código de Processo Civil. Massapê, 12 de Abril de 2016. Fernando de Souza Vicente - Juiz de Direito respondendo.”.- INT. DR(S). WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR 18) 5388-42.2015.8.06.0121/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: FRANCINER MOTA AVELINO INTERDITANDO.: VALMIR FIRMINO DA MOTA. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 45 Tendo em vista que as tentativas de citação da executada restaram infrutíferas, defiro o pedido de f. 143-144. Cite-se a executada por edital, nos termos do art. 257 do CPC. Determino, ainda, que a exequente efetue a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 257, do CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081 32 LXXIV, rege que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade. Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1129 Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o aproveitamento da prova oral produzida nos autos. Saliento que, apesar do aditamento à denúncia fazer menção ao artigo 384 do Código de Processo Penal, a instrução processual não havia ainda sequer iniciada quando de seu recebimento,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 65 consonância com o art. 61 do CPP, tendo em vista que transcorreram mais de 04 (quatro) anos desde a data da publicação da sentença penal condenatória recorrível (10/05/2010). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DE OFÍCIO, REDIMENSIONADAS AS PENAS IMPOSTAS EM 1ª INSTÂNCIA E DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RECORRENTE PELA PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE DA PRETENSÃO PUN

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 33 Relata que a reclamada não pagava corretamente as horas extras e correspondentes. Como por exemplo, tem-se que o registro de requer pagamento de 90 horas extras mensais, além das diferenças ponto referente ao período de 20.04.2013 a 19.05.2013 (ID de verbas rescisórias, afirmando que nos cálculos rescisórios não 7085dfe) indica a realização de 22:36 "hora e

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 814 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 ADV: SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA (OAB 38606/CE) - Processo 0015044-87.2021.8.06.0064 (processo principal 0054261-40.2021.8.06.0064) - Relaxamento de Prisão - Estupro de vulnerável - MASSA FALIDA: Delegacia Metropolitana de Caucaia - 10. Por todo o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 60 Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 19 de abril de 2021. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 76 Processo 0843551-28.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória Autor: Giovany Guaicurus Matusin ADV: TULIO TON AGUIAR (OAB 14714/MS) ADV: ‘’DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS) ADV: LEILA POMPEU DE CARVALHO (OAB 16828/MS) Sentença de fls. 39: Homologo, por sentença, para que surta s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3920 42 Processo 0805645-72.2014.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: DOUGLAS JONES FAIS - Inventariada: Elizete Cruz ADV: JOCIMAR TADIOTO (OAB 14340/MS) ADV: RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA (OAB 12826/MS) “Tendo em vista a certidão de f. 91, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação de interesse no pros