Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 8 Processo 0807687-60.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: DAVID DIAS DA SILVA ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) “I - Indefiro a conversão de rito, vez que o feito se processa como inventario desde 2015, sem que a inicial, momento em que é definido o rito, preenchesse os

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 528 de 2017. José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR 23) 5054-42.2014.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA PIRES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MASSAPE. “SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido para reconhecer o direito do autor de usufruir 3 (três licenças premio no

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2009 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1916-9/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 275 do inadimplemento. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Trata-se de ação de dano moral ajuizada por Agnaldo dos Santos em face de Equatorial - Energia Alagoas S.A. O objeto da ação é direito de natureza disponível e as partes são plenamente capazes razão pela qual não há qualquer óbice à sua homologa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 59 Processo 0843453-09.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) Com intimação ao autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o aviso de recebime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1350 Processo 0001774-27.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - RAFAEL RIBEIRO SANTANA e outro - Fica a defesa intimada a apresentar as Razões do Recurso de Apelação, dentro do prazo legal, sob pena de presumir-se abandono do processo sem comunicação prévia, o que sujeita o defensor à pena de multa prevista no Ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1306 44 O (A) Doutor(a) Marcos Vieira de Morais, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL DIAS DA SILVA NETO, Rua Venancio Poletti, 13, JD. ROSALIA - CEP 0483

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 810 13) 4978-52.2013.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS PONTE PRADO REQUERENTE.: RAIMUNDO DE SOUZA. “SENTENÇA: Vistos, etc. (...) Ante o exposto, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE OFÍCIO da demandada pelos motivos já exostos, EXTINGUINDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 399 Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0145596-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 281 2) 4327-88.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 17812011 - AÇÃO PENAL REU.: CARLOS ANDRE DE LIMA BENICIO. “INTIMAÇÃO: “Recebi hoje. A teor do certificado, nomeio a Dra. Adriana Abreu de Sá, defensora dativa, apta a agir no feito. Intime-a do encargo, bem assim dos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP. Expedientes Necessários. Massapê-CE, 27 de março de 2012. (a) Antonio Edilbert