Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Dinir Vaz de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000434-53.2013.8.26.0269 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Cleber Antonio Mariano da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 PROCESSO :050.09.047406-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :451.01.2001.056291-5 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Piracicaba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANGELO MANIERO JUNIOR E OUTROS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.047421-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :535/1997 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 265 em vista a prisão do acusado (fls. 142/144), depreque-se a sua citação para responder, por escrito, no prazo de 10 dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP, cientificando-o acerca da instauração do incidente de insanidade mental e, ainda, da indicação de fl. 130.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2498 Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB: 230918/SP) - 6º Andar Nº 0003430-07.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ivo Paulino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cleide Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 505 Estadual, conforme o requerido pelo Ministério Público.Comunique-se à VEC/DEECRIM competente.II- No mais, aguarde-se comunicação acerca da determinação de transferência do valor depositado a título de fiança (fl. 170).Intime-se. - ADV: ROBSON APARECIDO DAS NEVES (OAB 268553/SP) Processo 0004509-93.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2020 preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório. Po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1272 397 6ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR JUSTIÇA GRATUITA CRIMINAL CAMPINAS-6ª Vara Criminal O Doutor JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª. Vara Criminal de Campinas, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FABRICIO CHAVES BARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 213 (s), diligencie-se neste sentido em incidente próprio para tanto, em apenso.V) Na hipótese de terem sido apreendidas armas de fogo (Lei n. 10.826/03), quando da citação e intimação do acusado para audiência de sursis processual, i-se-o, igualmente, para manifestar, em 10 dias, eventual interesse na resti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 243 mesmo deverá ocorrer caso transcorra in albis o prazo. III) Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP.IV) Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Na hipótese de ainda não estarem certificados os antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a)(s), diligenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 267 Paulo; Apdo/Apte: Paulo Sergio Geronimo dos Santos; Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Defensor Dativo); 0004267-71.2015.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000426771.2015.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gerald Rodrigues da Silva; Advogado: Marcos Antonio