Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3118 II do § 4º do artigo 334 do Código de processo Civil. 4- Coloque-se a tarja respectiva. 5- CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2714 Processo 0008601-94.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra JESUINO RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, melhor qualificado nos autos, para o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2629 aguardar para retornar a São Paulo, pois não houve efetiva diminuição de seu patrimônio, tendo em vista que as novas peças passaram a incorporá-lo, de modo que o ressarcimento do valor desembolsado provocaria seu enriquecimento sem causa. Posto isso, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, 4

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.905 ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0000720-56.2020.8.01.0003 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ismael Ferreira Liberato da Costa - Daniel José Barros Coila - Fica a Defesa dos Réus intimada para, no prazo legal, apresentar resposta escrita à denúncia.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA-MEEXECUTADA: UNIÃO FEDERAL Reg. n.º: ________ / 2015 SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Conforme documentos de fls. 212/217, 228/237, 302/306 e 359/363 conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução.Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mé

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 SENTENÇA Nº 2015.06.1.006826-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ERIKSON CARVALHO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ANTONIO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se ação de execução de título extrajudicial, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Não foi indicado o atual endereço da parte executada para expedição do mandado de penhora. Não há desse m

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 DA OLIVEIRA DE SANTANA, nomeando sua mãe MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SANTANAcomo sua Curadora, sob compromisso e dispensada da especialização de bens em hipoteca legal. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 ausentes os requisitos do artigo 50 do Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica, sob o argumento de que não houve desvio de finalidade e tampouco confusão patrimonial. Destaca que a decisão agravada não cumpre todos os requisitos do instituto, visto que seus sócios são diversos das demais empresas e a unidade de comando é distinta, além de invadir a propriedade de terce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PATROCINADOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentid

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________________________ 20100654120148150000 2016 03851 FÁBIO BRITO FERREIRA _________________________________________________________________________________________________________________________ 20100654120148150000 2016 03851 MARC