Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 se de uma garantia do Juízo, face ao possível não acolhimento da sua matéria de defesa. Retornando os autos ao trâmite no Juízo "a quo", a parte exequente foi intimada para apresentar a sua resposta à exceção de pré-executividade (fl. 529). Em sua tese, a exequente alega que as matérias elencadas pela Devedora dependem de produção de provas, pois dizem respeito aos aspectos formais do tít

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.788 Nº 0800516-24.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Despacho Com fundamento no art. 35-G, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, acolho as manifestações de páginas 386 e 388/389. Assim, determino a inclusão do feito em pauta de sessão presencial por videoconferência para fins de julgamento, nos te

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8.HELMITON MOREAS DA SILVA CUNHA - EXQ - FGS-1 - (matrícula n°. 220.614-5 e 2119); 9.VERA LUCIA LEITE MARIANO - EST - FGS-1 - (matrícula n° . 224.637-6); 10.MARIA TEREZA DE VASCONCELOS GOMES SOARES - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 359.688-5 e 188-0); 11.MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 359.701-6 ); 12.MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DE VASCONCELOS -EST - FGS-1 - (matrícula. 359.710-7 e

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.786 do agravo de instrumento, afinal desprovido, nos termos da seguinte ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENERGIA ELÉTRICA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. VIOLAÇÃO AO ART. 1º, § 3º, DA LEI 8.437/92. CONDICIONAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PAGAMENTO DE DÉBITO DE TERCEIROS. RESOLUÇÃO ANEEL 414/2010. PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. PERIGO NA DEMORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ASTREINTES. 1. A a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLS-0964 0001574994 692-00 Jose Alessandro Garcia Machado EHS-2102 0001626662 692-00 Jose Alexandrino Ribeiro BIC-7924 AF00443547 659-92 Jose Alexandrino Ribeiro BIC-7924 AF00443549 691-20 Jose Aloysio Sousa Morais Campos JLN-1300 0001625167 692-00 Jose Alves Dos Santos JTA-3798 0001626255 692-00 Jose Amaro Dos Santos GLL-8900 AF01892870 501-00 Jose Antonio Correa Dos Santos NHQ-7752 AA04555951 518-51 Jose An

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  63 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 IV - Estejam com suas quotas-partes totalmente integralizadas, até 01(um) dia antes da convocação da Assembleia Geral Ordinária. V - Satisfaçam as demais condições estabelecidas neste Regimento Eleitoral. CAPÍTULO VI DAS INELEGIBILIDADES Art. 22 - São inelegíveis para os cargos do Conselho Fiscal: I - Os cooperados impedidos por lei, pelo Estatuto Social, Regimentos Interno e Eleitoral da Unimed Belém; os que est�

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33554  79 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 em Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim. Edital e Termo de Referência na íntegra, retirar na Câmara Municipal de Almeirim/PA - sala da Comissão de Licitação. Pregoeiro responsável pelo certame: Francisco Leite dos Santos; Ordenador de Despesa: Bruno Deniel Brilhante dos Santos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CPL/CMA. Abertura: 20 de fevereiro de 2018. Horário: 08

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 Art. 18 - Recebida a defesa do candidato impugnado, a Comissão Eleitoral terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, para processar e julgar o pedido de impugnação; Parágrafo Único - A decisão sobre o pedido de impugnação será afixado na Secretaria Executiva da Unimed Belém, na Travessa Curuzú, 2212; Art. 19 - Da impugnação ou indeferimento do registro, caberá pedido de reconsideração no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da fixaç

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATO 20190005. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL CNPJ: 09.508.468/0001-66. Contratada: AMANDA LIMA FIGUEREDO ADVOCACIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.284.669/0001-55. Objeto: Contratação de Profissional Capacitado para Executar os Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Instituto Municipal de Previdência de Portel

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00509 Processo: 0001399-95.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL ADOLFO DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTUADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. MARI VARA UNICA DE MARI NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 00001