CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1806 Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2872 SP), MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP) Processo 1022680-87.2022.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.V.S. - L.S.V. - L.S.V. B.V.S. - Vistos. Esclareçam as partes, em 10 dias, se têm interesse na designação de audiência, por videoconferência. Em caso negativo, no mesmo prazo, esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2970 334925/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Processo 0066082-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ANGELICA DA SILVA e outro - J0SEFA VILAR DA ROCHA - Vistos. Considerando o teor d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 830 conformidade com a variação do preço do bem objeto do plano contratado, não havendo incidência de juros remuneratórios. Havendo previsão no contrato, é possível, no período de inadimplência, a cobrança cumulada de juros moratórios (até o limite de 1% ao mês) com multa (limitada a 2% do valor da prestação), conforme já decidiu o colendo STJ no julgamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3468 encaminhada para o endereço do réu, com informação de que mudou-se (fls. 128). Dou o réu por intimado, tendo em vista o princípio da eficiência, bem como que está ciente do processo. Providencie a serventia o bloqueio por 30 dias, conforme determinação de fls. 114 e, após expeça-se MLE dos valores encontrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3276 Processo 1052311-76.2022.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3761 Intime-se a parte autora (carta). Caso frustrada a primeira tentativa de citação no endereço residencial da parte ré, cite-se no endereço comercial, se houver. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2123 observado o disposto no art. 5º, incisos XI, da Constituição Federal (art. 212 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do NCPC. Nos termos do artigo 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, antes do arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2592 Processo 1030450-62.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.M. - D.S.M. - Vista dos autos aos interessados para se manifestarem a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos às fls. 107/113. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4002 ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP) Processo 1020047-40.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pazzine Sant’anna - Vistos. Defiro o prazo adicional de 90 dias conforme requerimento retro. No silêncio, intime-se para o devido