Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4418 - ADV: RAFAEL DELLOVA (OAB 371005/SP) Processo 1015323-90.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1018375-94.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.V. - Vistos. Defiros os requerimentos do Ministério Público. Providencie o devedor, em 05 dias, a vinda aos autos dos ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3222 Marcelo Volpe Citrangulo - Luiz Fabio Ribeiro Santos - Vistos. Interposto recurso de apelação, abra-sevista àparte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de prax

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1201 to nº 10/2022 e Decreto Judiciário nº 444/2022 regularam, no âmbito do TJBA e em cumprimento às citadas Resoluções do CNJ, a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas, em apoio às unidades judiciais de 1º grau de jurisdição, na fase de sentença, para processos em situação de descumprimento de Meta Nacional; 4 - O ofício circular nº 28/2022 - DPG, exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2859 será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO ZANETTE (OAB 215625/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2587 pela cônjuge foi celebrado em 02/03/2017, por valor inferior ao pactuado. É certo que tendo como premissa maior a garantia de moradia à família, e, verificada que a necessidade foi atendida por valor menor, inclusive a critério da representante legal dos menores, não há que ser exigível a diferença com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2434 GUIAO CLETO (OAB 132168/SP) Processo 1010857-24.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado na petição retro. Expeça-se ofício/termo/alvará/mandado ou o necessário para o seu atendimento. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4244 Processo 1024111-30.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.B.M.J. - E.J. - Houve acordo quanto ao parcelamento do débito. Destarte, SUSPENDO o feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 3 meses. Decorrido o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3041 141843/SP) Processo 1031997-12.2022.8.26.0002 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Fernando Domingos da Silva - Vistos. Fernando Domingos da Silva impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato ilegal do Dr. Paulo Roberto Franzolin, Delegado de Polícia do 48º Distrito Policial da Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2810 conversão para autos digitais. - ADV: CLÁUDIA LIBRON FIDOMANZO (OAB 212726/SP), MARIE CLAIRE LIBRON FIDOMANZO (OAB 103923/SP) Processo 0902219-88.1982.8.26.0002 (002.82.902219-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Pujol Huget e outros - Odonias Francisco Vieira - Juilice Rodrigues Prado Casal e outro - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2335 em cartório, medida que se impõe, uma vez que assumi a presente Vara de Família e Sucessões a partir de 04/06/2018, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão