Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 60 Assim, com a devida vênia ao trabalho do esforçado causídico, caso se discorde do conteúdo da decisão, deve a embargante recorrer, sendo inviável a modificação do julgado por meio dos estritos limites desses embargos, em patente caráter infringente, conforme jurisprudência dominante e revelada por consa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3161 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1737 (OAB 196162/SP) Processo 1016835-05.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Auto Posto Parque Industrial Ltda Ao(À) requerente: ofício disponibilizado nos autos, imprimir, instruir com fatura para identificação do consumidor e protocolizar junto à concessionária de energia elétrica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1225 Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Emerson Mascarenhas Vaz (OAB: 231373/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0221240-72.2011.8.26.0100 - Processo Fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1869 IMPROCEDENTe o pedido.Condeno a requerente, sucumbente, em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente atualizado desde o ajuizamento da ação. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 49 e, oportunamente, tornem conclusos para novo julgamento. - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Advs: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP) Nº 1000056-39.2022.8.26.0424/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1236 Processo 1001951-42.2019.8.26.0294 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.D.S. - Fica o Curador Especial intimado(a)a manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 962 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2022 Processo 1000098-90.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Manoel Benedito Oliva Ribeiro - Vistos. 1.Defiro o processamento do feito. 2.Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1218 Processo 3010490-21.2013.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - CARLOS ANTONIO VILAR MATHEUS e outro - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a ré, por meio de carta com AR, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação. - ADV: SANDRA CRISTINA RODRIGUES SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1231 artigo 7º e 8º da LCE nº 731/1993 e da LCE nº 1.197/2013, deve incidir sobre o padrão remuneratório acrescido da gratificação por RETP, com reflexos sobre “quinquênio e sexta parte”, a ser calculado em cumprimento de sentença. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com res