Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 81 RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO, 1.338.750/SC, TEMA N. 1177, PUBLICAÇÃO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, ATÉ EVENTUAL NOVA FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA QUE DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, CONFORME PREVISÃO DO § 2º DO ART. 42 DA CF/88. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 997 legais, arquive-se o feito, com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP) Processo 1000664-39.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Ativida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1702 Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Advogado: Rony Vainzof (OAB: 231678/SP) - Advogado: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) 2199107-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1320 Padronizados - À autora, para promover o regular Cumprimento de Sentença. Prazo de 10 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP) Processo 1000182-91.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josimar Pinheiro da Costa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2118 (Justiça Gratuita) - Embargdo: Apparecida de Lurdes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Apparecida do Carmo Hidalgo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Henrique Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldo Martins do Amaral (Justiça Gratuita) - Embargdo: Yara Oliva Lamotta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Valdinei da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 8 Paschoal Filho (OAB: 87723/SP) - Cristiane Aguilera Prado (OAB: 187676/SP) Nº 1016107-06.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Orfale Giacomini - Apelante: Everton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 131 - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 658 Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: DIEGO BOCUHY BONILHA 294.01.2010.002660-1/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Embargos à Execução Fiscal - CARLOS ANTONIO VILAR MATHEUS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 36 - Especifiquem as partes as provas que pretendem p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 8 Nº 1005113-76.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Mrv Engenharia e Participaçoes S A - Apelado: Carlos Roberto das Neves - Apelado: Vera Lucia Moraes das Neves - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando lista de processos indicados pela empresa MRV para a “Semana Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1427 1.013/07, observados os encargos da mora conforme acima arbitrados, incidindo desde a citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER