Seção I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I DECISAO 72 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 73 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 (oito) anos de reclusão, o regime prisional deve ser o inicial semiaberto, se não reincidentes. 6) APELO CONHECIDO

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LIONARDO JOSE DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA AC USADO: ______________________________________

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ETEMBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270378-45.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO SOARES PEREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A EXTINCAO DA PENA NESTE JUIZO E A CITA DA JURISPRUDENCIA, NAO CABE A ESTE JUIZO DETERMINAR PROVIDENCIAS SOBRE A DESTINACAO DA

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 e prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência do colegiado julgador, que não pode e não deve ser apreciada nos limites da cognição sumária do relator. Precedentes do STJ” (STJ, 5ª Turma, AgRg. nº HC. nº 115.631/ES, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ. De 24.11.2008). Por estas razões, indefiro o pedido liminar. Colham-se as informa�

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 LEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 1 0 (DEZ) DIAS, INICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO. PUBLICADA EM AUD IENCIA. REGISTRE-SE NO SPG E NO SDM. DOU OS PRESENTES POR INTIMAD OS. INTIME-SE O ACUSADO AUSENTE SANDRO. NADA MAIS HAVENDO, AS 15H 40M, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU , ROBERTA LUANA DIAS _______, ESCREVENTE JU

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 MUNHA GILVANIL VIEIRA DA SILVA, NO ENDERECO DE FL. 99. TENDO EM V ISTA QUE RESTOU INFRUTIFERA A LOCALIZACAO DO ENDERECO DA VITIMA A NA LUIZA PEREIRA E DA TESTEMUNHA FABIANA HELENA BARBOSA, AGUARDESE O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DAS MESMAS. POR FIM, I NTIMEM-SE O MINISTERIO PUBICO E A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA , 27 DE MAIO D E 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 113703-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMIR AJI KOUNBOZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 49302 GO - CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA DESPACHO : AUTOS N 456/16 - (201601137030) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMP ESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS 320, EM SEUS REGULARES EFEITOS V EZ QUE JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTE S DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142289-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ANTONIO GOMES FARIA VITIMA : ANDREA GOMES PACHECO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 29 DE MAIO DE 2019,

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SAMIRA JOSE FELIPE VITIMA : HELAINE BORGES ARAUJO ME DESPACHO : AUTOS N 2017.0263.6091 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 77 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSE GUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 QUE PESE A MANIFESTACAO DO PARQUET EM SENTIDO CONTRARIO (FLS. 71/ 72), VERIFICO QUE REU E VITIMA CONVIVERAM EM REGIME DE UNIAO ESTA VEL POR 12 (DOZE) ANOS, TENDO, INCLUSIVE, DOIS FILHOS JUNTOS. ALE M DISSO, A VITIMA NAO REPRESENTOU CONTRA O REU E TAMPOUCO REQUERE U MEDIDAS PROTETIVAS. ASSIM, APESAR DA GRAVIDADE DA DENUNCIA, CON SIDERANDO NAO HAVER NENHUM FATOR QUE IMPECA