Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA EFETIVA INTIMACAO DO REPRESENTADO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A REPRESENTANTE PARA IN FORMAR A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DAS MEDIDAS. NOTIFIQUEM, PESSO ALMENTE, O AGRESSOR E A OFENDIDA. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO . REMETAM COPIA INTEGRAL DO PRESENTE DECISUM AS AUTORIDADES POLIC IAIS LOCAIS (POLICIA CIVIL E MILITAR), PARA

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV VIT : 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR 19965 GO - ODAIR DE MENESES 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS 734/736) P

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/2019 AS 0 9:00 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA . INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO CONSTATE AS FLS. 179, E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO D OS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBL

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE DUARTE BAHIA LUIZA RIBEIRO FERNANDES FERNANDA HISSAE RIBEIRO YAMADA ULISSE LUIS DIAS GLAYDSON JERONIMO DA SILVA SEBASTIAO PEIXOTO MOURA VITIMA : PAZ PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 38447 GO - ILLANA SIMARA PIRES DE MATTOS 38121 GO - PATRICIA S

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EDSON SOARES PEREIRA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA PRES ENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DO MESMO. O DEFENSOR ORA NOMEADO, PODERA SER CONTATADO DIRET AMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 AN DAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (6 2) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFEN

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 S, PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS BEM COMO PARA Q UE SE MANIFESTEM QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVER. . N A DA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS. MM JUIZ: PR OMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AMEA╟A. VIOL╩NCIA DOM╔STICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. DECIS├O QUE DECLAROU A INCOMPET╩NCIA DO 2║ JUIZADO DA VIOL╩NCIA DOM╔STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. Configura-se violΩncia domΘstica a suposta ameaτa perpetrada pelo irmπo contra a irmπ, o qual prevalec

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 Prisional de Jataí-GO, indicando como autoridade coatora o Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Jataí-GO. Expõe a impetrante que o paciente cumpre a pena unificada de 15 anos e 10 meses de reclusão, pela prática dos crimes previstos no artigo 155, § 4º, c/c artigo 129, § 3º, todos do Código Penal. Relata que, embora preenc

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO : 95961-79.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEOMAR LUIZ DE FARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS PARTES E OS FATOS NA RRADOS NESTE FEITO SAO OS MESMOS CONSTANTES NOS AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL SOB O PROTOCOLO N 201800218375, OS QUAIS FORAM ARQUIVA DOS DEFINITIVAMENTE (FL. 12).

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PROTOCOLO N. 201800746045 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O SENTENCIADO REGINALDO RIBEIRO ROSA FOI INTIMADO DA SENTEN CA AS FLS. 214, ASSIM COMO SEU DEFENSOR (FL. 202) E O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 201-VERSO). AGUARDE-SE O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 170/193 EM CARTORIO. APOS, CUMPRA-S E AS DETERMINACOES CONTIDAS NO REFERIDO D