126 resultados encontrados para carlos augusto aiello - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 874 - - Marco Antonio Lopes - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) Inventariante (Ativo) sobre a certidão retro. Nada Mais - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP) Processo 1000118-33.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Servidão - José Jaime Cola Filho - - Rafael dos Santos Cola - Paulo Sergi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1006 de mora de 1% a partir da citação. Em consequência, torno definitiva a tutela de fls. 425/426. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. P.I.C. (NG) (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 684 verificar qual o meio de tramitação dos autos ao qual está peticionando.Solicite a serventia junto ao sistema SAJ que a petição seja rejeitada e devolvida ao subscritor, após voltem conclusos para apreciação do pedido contido na petição copiada.Intimemse. (Certidão acima: Certifico e dou fé que exist
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 522 pelo perito (folhas 309), intime-se-o para que retire os autos e apresente o laudo pericial em trinta dias. Intimem-se. (Expedido Carta de Intimação para o Perito em data de 19/02/2015) - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/ CE), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), RIVALDIR D’APARECI
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 453 PRISCILA ANGELA BARBOSA OAB/SP 125551 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV PATRICIA PIGNOLI FLORIANO OAB/SP 133068 - ADV ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS OAB/SP 135271 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV JOSE ANTONIO DE GOUVEIA OAB/SP 73872 - ADV HUMBERTO ANTONIO LODOVICO
TJSP 23/08/2011 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1275 ao recurso do autor e deram provimento em parte ao adesivo do réu. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
vista que as condições do ambiente de trabalho só melhoraram com a evolução tecnológica. Vale destacar que a utilização de equipamento de proteção individual - EPI, não elide a insalubridade, mas apenas reduz a um nível tolerável à saúde humana. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL . APOSENTADORIA ESPECIAL . EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. SIMPLES FORNECIMENTO. MANUTENÇÃO DA INSALUBRIDADE. SÚMULA 7/STJ. O fato de a empresa fornecer ao e
FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Ciência à parte autora acerca do contrato apresentado pela CEF, no prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Int 0004483-38.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302024464 - CARLOS AUGUSTO AIELLO (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de pedido de incremento de renda mensal inicial median
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004483-38.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302031127 - CARLOS AUGUSTO AIELLO (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005555-60.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302031126 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
(SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) CARLOS AUGUSTO AIELLO ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por tempo de contribuição, a fim de que o salário de benefício não sofra qualquer tipo de limitação ao teto. Citado, o INSS apresentou contestação, pugnando pela improcedência