Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3061 ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), SILVIA REGINA TIANO (OAB 339168/SP) Processo 1006526-05.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.B.B. - - G.B.B. - T.A.B.B. - Defiro cota ministerial de folhas 146, manifeste-se o exequente fls. 138/142. - ADV: MÁRCIO SANT’ANNA APPOLINARIO (OAB 21723

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2583 o silêncio do autor, foi determinada sua intimação pessoal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Permaneceu inerte. A hipótese, à evidência, é de abandono da causa, visto que paralisado o processo por mais de seis meses. Por isso, julgo extinto o processo sem resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4086 falecido.Com efeito, por força do que dispõe o artigo 226, § 3º da Constituição Federal, reconhece-se a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo ser facilitada sua conversão em casamento.Já a Lei 9.278/96, em seu artigo 1º, estabelece que “é reconhecida como entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2797 a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil.2. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.3. Ciência ao Ministério Público.P.R.Int. e, certificado o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2643 Processo 1000270-12.2018.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.A. - L.P.A. - Oficie-se ao IMESC para a realização de perícia. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), ROSANGELA MARIA DALCIN DUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2498 entendimento do E. TJSP vem sendo este seguinte:”Apelação Contrato bancário de financiamento de veículo firmado em janeiro de 2010 Tarifas bancárias Tarifas de cadastro e de avaliação do bem dado em garantia do contrato Legalidade Nova orientação, baseada no julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2637 1 - Vistos. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, CPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2781 Processo 1003702-78.2014.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.S.P.M.R.S.G.E.C.S.S. - D.P.S. - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) ADRIANO BORGES DA SILVA,_ OAB/SP 414693, de que foi nomeado(a) curador especial pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP para defender os interesses do(s) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2512 de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), de modo a permitir a apreciação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2733 GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP) Processo 1007472-06.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.L. - - R.P.L.L. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (art 731 CPC)e, em consequência, julgo extinto o processo com