Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2735 do CPC), calculados sobre o saldo, em caso de pagamento parcial. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como carta de citação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas postais no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: NEWTON PIETRAROIA NETO (OAB 334954/SP), LUCIANA RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3328 JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 270068/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 270716/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/ SP), LUCIANA FERREIRA LIMA (OAB 291658/SP), LISMEIA GOMES CARDOSO OLIVEIRA (OAB 327876/SP), DANILO MEDEIROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2923 DOS SANTOS (OAB 339168/SP) Processo 1001381-07.2013.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1001381-07.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condomínio Vila do Canto Verde - NSS Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recolher custas para intimação pessoal do executado. - ADV: THIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3425 extorquidas às suas necessidades e ao seu direito. Isto se repete a cada passo na prática. Daí o merecido prestígio ao pacta sunt servanda. Diz Orlando Gomes a respeito da força obrigatória do contrato que, “celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2535 da Silva Rizzi - - Toshio Honda - - Flavia da Silva Rizzi - Vistos. Fica intimada a parte executada, por intermédio de seu advogado, a comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento da quantia exigida (R$ 144.613,01), monetariamente atualizada e acrescida de juros moratórios, sob pena de multa de 10% e de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3048 Almeida - - IAPS - Administradora de Bens Ltda e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Felipe Augusto Marx e outros, em face de Dionizio Manoel de Almeida e outros. Foi determinadp à parte autora que se manifestasse sobre o AR’s. negativos (fls. 534). Ultrapassado o prazo determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3236 Processo 1007762-50.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Adinaldo Alves Silveira - Em 15 dias, emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1160 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Agnaldo Araújo Ferreira Filho - Agravante: Maria de Fátima de Araújo Albuquerque Ferreira - Agravante: Augusto Albuquerque Ferreira (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Hospital e Maternidade Madre Theodora - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3456 leia-se Eliane Cristina Camargo de Moura e, onde se lê Marcos Gomes de Moura, leia-se Marco Gomes de Moura. Em razão do divórcio, a requerente Eliane voltará a usar o nome de solteira, qual seja Eliane Cristina Vital Camargo. Servirá a presente como mandado e requerimento de “CUMPRA-SE” (artigo 109,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2798 da pena-base. Desse modo, estará garantida a aplicação preponderante do art. 42 da Lei de Drogas, bem como assegurada, de forma mais escorreita e técnica, a individualização da pena. Todavia, é necessário ressaltar que a fração indicada não deve ser aplicada de forma precisa, matematicamente. Trata-s