Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2324 arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB 287286/SP), CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP) Processo 1002418-64.2016.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.F.G. - Vistos.Trata-se de Divórcio Consensual, por requerimento conjunto de LEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1858 requerente em quinze dias, sobre as contestações apresentadas às fls. 125/127 e 138 e seguintes. - ADV: MARCIA DE SOUZA CHRISTO (OAB 348638/SP), CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP) Processo 1003795-70.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Sophia Rocha Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2089 Processo 0016752-33.2010.8.26.0152 (152.01.2010.016752) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clévio Ferreira da Silva - Intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) de que os autos foram desarquivados e permanecerão em Cartório, para análise, pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2496 - Certidão de honorários disponível para impressão on-line. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), ANA CRISTINA GOMES SILVA (OAB 7181/RN), SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP) Processo 1005426-15.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Revisão - G.G.G. - G.C.G. - Vistos.Fl. 53: Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2694 determinada a remessa dos autos à Turma Recursal Cível ou Mista correspondente. (Apelação 1002903-91.2015.8.26.0510, Relator Antonio Tadeu Ottoni, j. 28/06/2017). “APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. Pretensão à declaração de nulidade da multa por infração de trânsito, com exclusão da pontuação e dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2817 SP) Processo 0001393-89.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jefferson Geraldo Soares Rodrigues - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2503 outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FAKRI JUNIOR (OAB 320133/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/ SP) Processo 1002688-20.2018.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2448 sendo a ausência injustificada considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, devendo a procuração ser apresentada nos autos, mediante peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2639 GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA (OAB 404758/SP) Processo 1011518-72.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.V.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios, em caso de vínculo empregatício, em 25% dos vencimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1250 INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA IMOBILIÁRIA. [...] Danos morais. Ocorrência. Atraso que extrapolou mero dissabor decorrente do inadimplemento contratual. Valor da indenização deve ser fixado em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ao pri